Política
Ministro Ricardo Lewandowski questionou a decisão tomada pelo colegiado no julgamento do ex-deputado André Moura, no qual definiu que a ação só será encerrada depois da chegada do 11º ministro
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, considera que o Supremo Tribunal Federal, ao enfrentar condutas antidemocráticas, “reagiu à altura da sua missão constitucional que é a defesa intransigente da democracia”. De acordo com o ministro, a Corte tinha o dever de refutar as ameaças e as agressões. Fux apontou que as atitudes […]
Política
O juiz de garantias passou a ser discutido no Supremo após o presidente Jair Bolsonaro sancionar a criação deste dispositivo
Política
Bolsonaro, em isolamento após ter contato com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que testou positivo para a covid-19, acompanhava a solenidade de forma remota e não discursou
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu em parte um pedido da defesa de Danilo Trento, sócio da Primarcial Holding e Participações, determinando que ele seja tratado como investigado na CPI da Covid. O ministro assegurou a Trento o direito de não assinar termo de compromisso na qualidade de testemunha e […]
Política
Sem citar Bolsonaro, Fux disse que o tribunal segue 'estável, resiliente e coeso' e tem contribuído para a 'estabilidade institucional'
Política
Ministro Gilmar Mendes defendeu que a reeleição para o mesmo cargo ocorra apenas uma vez, seja na mesma legislatura ou em mandatos diferentes
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 21, o pedido de revogação do mandado de prisão preventiva de Marcos Antônio Pereira Gomes, o “Zé Trovão”, investigado pela Corte por insuflar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro a cometerem atentados violentos contras as instituições durante as manifestações antidemocráticas de 7 de […]
Geral
Os outros ministros do Supremo Tribunal Federal vão votar se mantém ou não a decisão individual
Política
briga é sobre o limite dos poderes das comissões parlamentares de inquérito: se podem ou não determinar a quebra de sigilo de outros deputados e senadores
Economia
Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), entrou com com uma ação no Supremo para obrigar a gestão Jair Bolsonaro a manter o Censo em 2021
Política
Partido argumento que decisão do Ministério da Saúde de não recomendar a vacina a essa faixa etária foi feita sem nenhum embasamento científico
Política
Citação a Nardes, em lançamento do projeto de revitalização da bacia de Urucuia, em Arinos (MG), reforça a tese de que o governo desistiu da indicação de André Mendonça para a Corte
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira, 16, a portaria editada pelo Comando Logístico do Exército para revogar o chamado Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados. Na prática, a medida descartou regras anteriores que permitiam um controle mais rígido sobre a circulação de armas e munições. A decisão […]
Política
Cercadinho na portaria do Palácio da Alvorada se tornou nos últimos dias palco de atritos entre o presidente e apoiadores