Política
STF retoma julgamento do 'marco temporal'
Avaliação nos bastidores é de que o País vive uma crise entre os poderes, e a situação exige cautela
Tag STF
Política
PF prende mais um suspeito de ataque hacker ao sistema do STF
O portal chegou a ser retirado do ar para "segurança das informações"
Política
Segunda Turma do Supremo determina arquivamento de inquérito contra Aécio
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira, 31, arquivar o inquérito que investiga o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de pedir propina à Odebrecht, durante a campanha presidencial de 2014, para fazer pagamentos a aliados políticos. Em 2017, o delator e ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht disse que […]
Política
CNA defenderá tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defenderá nesta quarta-feira, 1º, no Supremo Tribunal Federal o cumprimento do marco temporal para as demarcações de terras indígenas. O julgamento da tese será retomado nesta quarta-feira pela Suprema Corte e a CNA é “amicus curiae” (instituição que fornece subsídio às decisões dos tribunais) no processo. […]
Política
Marco temporal: FPA prega necessidade de segurança social e jurídica no campo
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota defendendo o direito de propriedade e a indenização justa aos proprietários rurais que tenham suas terras demarcadas. A manifestação ocorre por ocasião da retomada nesta quarta-feira, 1º, pelo Supremo Tribunal Federal, do julgamento sobre a demarcação de terras indígenas, com debate sobre conceitos de marco temporal e […]
Política
STF quer ponto facultativo na véspera do 7 de setembro para organizar segurança
As manifestações programadas para o 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a fechar as portas na véspera do feriado. A Corte informou que vai decretar ponto facultativo no dia 6 de setembro para “facilitar os preparativos de segurança”. Assim como na Câmara dos Deputados e no Senado […]
Economia
Tarcísio: Temos argumentos jurídicos para rebater decisão que impede Ferrogrão
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o governo tem argumentos jurídicos para rebater a decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede o andamento do projeto da Ferrogrão, ferrovia que poderia impulsionar o escoamento de grãos pelos portos do Norte do País. “A Ferrogrão vai acontecer, é um caminho sem volta, […]
Política
Sob Bolsonaro, Funai defende marco temporal
Autora do recurso que deu origem ao julgamento do “marco temporal” das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) mudou de lado na polêmica. Quando apresentou o recurso, em 2017, a Funai pregava a demarcação da terra do povo Xokleng, em Santa Catarina. Hoje, sob Jair Bolsonaro, já se […]
Política
Gilmar atende defesa de Flávio e adia julgamento sobre caso das 'rachadinhas'
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o julgamento na Segunda Turma, previsto para começar nesta terça-feira, 31, sobre o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) na investigação das “rachadinhas”. O colegiado vai decidir se referenda ou derruba a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que reconheceu a prerrogativa. Relator […]
Política
Fux instala Programa de Combate à Desinformação para enfrentar discurso de ódio
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, instituiu um Programa de Combate à Desinformação para enfrentar os “efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas odiosas à imagem e à credibilidade” da corte, de seus integrantes e do Poder Judiciário. A resolução que oficializa a medida foi publicada nesta segunda-feira, 30. Ao instalar […]
Política
Flávio Bolsonaro pede que STF adie julgamento sobre foro nas 'rachadinhas'
A decisão que garantiu foro especial a Flávio e transferiu o inquérito das rachadinhas para segunda instância foi tomada em junho do ano passado
Geral
Lewandowski mantém decisão que obrigou Saúde a enviar a SP vacinas para 2ª dose
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira, 30, a decisão que obrigou a União a assegurar o envio das vacinas contra a covid-19 necessárias para que o Estado de São Paulo complete a imunização de quem já tomou a primeira dose. Ele negou um pedido do governador de Goiás, Ronaldo […]
Política
Senadores recorrem ao STF contra decisão de Alexandre que arquiva denúncia a Aras
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) recorreram nesta segunda-feira, 30, da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o arquivamento da notícia-crime contra o procurador-geral da República, Augusto Aras. Na peça, os senadores acusavam Aras de cometer suposto crime de prevaricação em relação aos ataques que […]
Política
No Senado, apoio declarado a André Mendonça diminui
O placar do Estadão mostra que a crise na Praça dos Três Poderes possivelmente já afeta o núcleo duro de apoio à indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, são 23 os senadores que se declaram favoráveis ao nome do ex-chefe da AGU – […]
Política
Fachin pede vista e suspende julgamento sobre poder de requisição das Defensorias
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento sobre a prerrogativa das Defensorias Públicas de requisitar documentos de autoridades. Não há data prevista para retomada da votação. O tema começou a ser analisado em duas ações de inconstitucionalidade propostas pelo procurador-geral da República, Augusto […]