Política
Bolsonaro chama ministros do STF para 'falar com o povo' no dia 7 de setembro
Após críticas públicas, Bolsonaro chegou a encaminhar um pedido de afastamento do ministro do STF Alexandre de Moraes ao próprio Supremo
Tag STF
Política
Afastamento de delegado suspendeu decisão de Moraes que permitia novas oitivas
Diferente do que foi informado anteriormente, o afastamento do delegado tornou sem efeito a decisão anterior proferida por Moraes de permitir a retomada da coleta de depoimentos. Segue texto corrigido: A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar o delegado de Polícia Federal (PF) Felipe Alcântara de Barroso Leal […]
Política
Moraes autoriza novas oitivas em inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
Antes de atender ao pedido de Leal, ministro determinou afastamento do delegado do inquérito, alegando que ele solicitou informações sem pertinência no caso ou qualquer relação com a investigação
Política
Bolsonaro posta vídeo de manifestação de opositores e renova ataques ao STF
O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou no início da tarde desta sexta-feira em seu perfil no Twitter vídeo de manifestação de opositores em frente ao Palácio do Planalto e aproveitou a postagem para novos ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF). A imagem mostra um foco de fumaça escura na altura da rampa que […]
Política
STF começa a julgar o poder das Defensorias de requisitar documentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 27, a prerrogativa das Defensorias Públicas de requisitar documentos de autoridades. O tema será analisado em duas ações de inconstitucionalidade propostas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em maio. O julgamento está previsto no plenário virtual, ferramenta que permite aos ministros incluírem os votos no […]
Política
Moraes arquiva pedido de Eduardo Bolsonaro para investigar presidente do TSE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou mais uma tentativa da família Bolsonaro na ofensiva contra os integrantes da corte máxima e determinou o arquivamento de um pedido do deputado Eduardo Bolsonaro para investigar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. Em meio aos ataques do presidente Jair […]
Política
Bolsonaro diz a apoiadores que todo mundo tem que comprar fuzil
Bolsonaro atacou STF, criticou Coronavac e voltou a dizer que o povo armado jamais será escravizado
Política
Rosa autoriza inquérito para apurar declaração de senador sobre Joice
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar se o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) cometeu crime contra a honra da deputada Joice Hasselmann (sem partido) ao comentar, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, os ferimentos sofridos por ela. “A pretensão investigativa apoia-se em elementos […]
Política
Kassio pauta julgamento na 2ª Turma sobre foro de Flávio nas 'rachadinhas'
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para julgamento na Segunda Turma o recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro contra a decisão que garantiu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) na investigação das rachadinhas. A reclamação deve ser analisada no próximo dia 31. O processo está parado desde […]
Economia
Em vitória para equipe econômica, STF valida lei de autonomia do BC por 8 a 2
Numa vitória para a equipe econômica do governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 26, manter em vigor a lei que conferiu maior autonomia ao Banco Central. Bandeira defendida pela instituição e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a medida foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em fevereiro, mas contestada na […]
Economia
STF forma maioria para manter lei de autonomia do Banco Central
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira, 26, para manter a lei que conferiu maior autonomia ao Banco Central. O julgamento ainda não foi encerrado, mas já há votos suficientes – de seis ministros – para que a Suprema Corte dê aval à legislação sancionada em fevereiro e negue a […]
Economia
Nunes Marques vota para manter autonomia do BC; placar é de 3 a 1 favorável à lei
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a lei que conferiu maior autonomia ao Banco Central, formando o terceiro voto favorável à legislação sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em fevereiro. Até agora, somente o relator, ministro Ricardo Lewandowski, se posicionou para derrubar o texto. Diferentemente de Lewandowski, […]
Economia
Toffoli vota para manter autonomia do BC; placar é de 2 a 1 favorável à lei
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou para manter a lei de Autonomia do Banco Central, juntando-se à posição do ministro Luís Roberto Barroso. Com a manifestação de Toffoli, o julgamento na Corte tem dois votos favoráveis à manutenção da lei, e um contrário, do relator, ministro Ricardo Lewandowski. Sem entrar profundamente […]
Economia
Toffoli avisa que divergirá de Lewandowski em julgamento sobre autonomia do BC
Com placar empatado, o julgamento sobre a lei que conferiu maior autonomia ao Banco Central foi retomado no período da tarde desta quinta-feira, 26, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, votaram apenas os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso, os mesmos integrantes da Corte que haviam se manifestado sobre o processo quando […]
Política
Bolsonaro: oposição ao Marco Temporal vem de fora, para inviabilizar agronegócio
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, que a oposição ao chamado Marco Temporal faz parte de uma agenda da comunidade internacional para inviabilizar o agronegócio brasileiro. “Se mudar o entendimento passado, de imediato, nós vamos ter que demarcar, por força judicial, uma outra área […]