Política
400 juristas e entidades do Direito defendem que STF assegure demarcações de terras indígenas
Manifestação defende que o STF assegure aos indígenas os direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam
Tag STF
Geral
Bolsonaro vai ao STF contra indenização a profissional da Saúde afetado por covid
O presidente Jair Bolsonaro entrou nesta terça-feira, 24, com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que obriga a União a indenizar profissionais de saúde da linha de frente da pandemia permanentemente incapacitados para o trabalho pela covid-19. A lei foi aprovada em março pelo Congresso Nacional, que derrubou o […]
Política
Base aliada cobra de Alcolumbre que paute indicação de Mendonça ao STF na CCJ
Senadores da base do governo cobraram do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), que paute a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça, Mendonça foi indicado para o cargo em 13 de julho, mas ainda não há data para sua sabatina. […]
Política
'Marco temporal' põe em xeque demarcação de mais de 300 terras indígenas
Nas mãos dos ministros da Corte está a decisão sobre o futuro de 303 demarcações de terras indígenas em andamento no País
Política
STF: Toffoli nega ação de membros do MPF contra Aras por suposta prevaricação
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao mandado de segurança apresentado por cinco membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) contra o procurador-geral da República Augusto Aras, que será sabatinado na manhã desta terça-feira, 24, para sua possível recondução ao cargo por mais dois anos. Os subprocuradores-gerais acusavam […]
Política
Alexandre de Moraes arquiva notícia-crime contra Aras
Notícia-crime foi apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES)
Geral
Lewandowski nega domiciliar a Roger Abdelmassih
Condenado a mais de 170 anos de prisão pelo estupro de pacientes, Abdelmassih voltou em julho para a penitenciária em Tremembé, no interior paulista
Política
Moraes autoriza novos depoimentos em caso sobre interferência de Bolsonaro na PF
Decisão do ministro do STF ocorre apenas dois dias após delegado da PF encaminhar petição para solicitar a retomada da tramitação regular do inquérito
Política
Pacheco diz que Alcolumbre não tratou sobre data da sabatina de Mendonça com ele
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta segunda-feira, 23, em evento da Secovi, sindicato patronal do mercado imobiliário, que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre, não tratou com ele sobre a data da sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) André […]
Política
Bolsonaro diz esperar sabatina de Mendonça no Senado nos próximos dias
Nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União já foi encaminhado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Política
Por que ameaçar STF e seus ministros não é protegido pela liberdade de expressão
Para especialistas em direito constitucional ouvidos pelo Estadão, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de ordenar buscas contra o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) está bem fundamentada do ponto de vista jurídico. Os advogados explicam que os dois acusados estão sendo enquadrados em ao […]
Geral
Plano de educação foi parar no Supremo
Falas recentes do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre a educação inclusiva, têm causado críticas. Ele chegou a dizer que estudantes com determinados graus de deficiência têm uma convivência “impossível” em sala de aula e até atrapalham os colegas de turma. Em setembro, também já havia determinado mudanças ao decretar a Política Nacional de Educação […]
Política
Entidade da soja expõe divisão no setor
Um dos alvos da operação deflagrada ontem pela Polícia Federal contra suposta “incitação à prática de atos violentos e ameaçadores contra a democracia”, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Antônio Galvan, afirmou que a entidade está apoiando a manifestação do dia 7 de setembro, em Brasília, que pedirá o impeachment de […]
Política
Magistrados cobram reação à "tentativa de rompimento da ordem democrática"
Para a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação dos Juízes Federais do Brasil, a atitude do presidente é um "ataque frontal à independência e à harmonia entre os Poderes"
Política
Bolsonaro alega que pedido de impeachment de Moraes "não é revanche"
O pedido de impeachment do ministro do STF foi protocolado digitalmente pela Presidência da República e foi assinado apenas por Bolsonaro