Política
Ex-ministros da Justiça pedem rejeição da 'aventura' de Bolsonaro contra STF
Eles afirmam que não há sinal de crime de responsabilidade que justifique a abertura de um processo para destituição de Moraes do cargo
Tag STF
Política
Comissão Arns também vai ao STF contra Aras por 'cumplicidade' com Bolsonaro
Um segundo pedido de investigação contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou nesta sexta-feira, 20, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Depois dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES), a Comissão Arns também entrou com uma representação contra o chefe do Ministério Público Federal. A entidade atribui ao PGR crime de prevaricação. A […]
Política
Supremo repudia pedido de impeachment apresentado por Bolsonaro contra Moraes
Em resposta ao pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na noite desta sexta-feira, 20, uma nota condenando a ofensiva do Planalto. No texto, referendado por todos os ministros da Corte, a instituição diz repudiar “o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da […]
Política
Bolsonaro cita crimes de responsabilidade em pedido de impeachment contra Moraes
O presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado. A denúncia tem 102 páginas e denuncia o magistrado por crimes de responsabilidade, pedindo a destituição de Moraes do cargo com inabilitação de oito anos para a função pública. O chefe do Planalto […]
Política
Bolsonaro protocola pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes
O pedido foi enviado ao Senado e Bolsonaro entende que o ministro excede suas atribuições em decisões como a prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson
Política
Alexandre Moraes, do STF, proíbe Sérgio Reis de se aproximar da Praça dos Três Poderes
O ministro do STF determinou a restrição de nove pessoas de se aproximarem de um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes
Política
Ação de Bolsonaro quer impedir que STF abra investigação sem passar pelo MPF
Norma foi usada, por exemplo, para instaurar o inquérito das fake news que atingiu a rede bolsonarista e o próprio chefe do Executivo
Política
Pacheco encaminha indicação de André Mendonça para a CCJ do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), encaminhou a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O ato formal foi cumprido nesta quarta-feira, 18, conforme o sistema de tramitação do Senado, e agora aguarda a designação de um relator na CCJ. O presidente […]
Política
Bolsonaro diz que o STF, assim como o Parlamento e Executivo, "vai mudar aos poucos"
Presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Corte, Luiz Fux, fizeram pedido de trégua entre os Poderes
Economia
STF confirma para dia 25 de agosto nova data para julgar autonomia do BC
Ministro Luís Roberto Barroso havia apresentado um pedido de suspensão da sessão virtual, mas pouco tempo depois liberou a matéria para voltar a ser julgada
Política
Senado segura indicação de Mendonça ao Supremo
Rodrigo Pacheco (DEM-MG) havia planejado dar início à tramitação do nome de Mendonça neste mês, mas adiou a decisão
Economia
Correção: Lewandowski sugere nova data para STF julgar autonomia do BC
A nota enviada anteriormente, na segunda-feira, 16, continha incorreções no título e no texto. O ministro Ricardo Lewandowski sugeriu, e não definiu (como havia sido informado), a data de 25 de agosto para retomar o julgamento da independência do Banco Central. A decisão cabe ao presidente da Corte, Luiz Fux, que ainda não se posicionou. […]
Política
Fux diz que pretende transformar STF em única corte mundial 100% digital
Fux ainda destacou que o STF é a corte constitucional que mais julgou processos relacionados à pandemia de covid-19 e, por isso, recebeu congratulações da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Economia
Lewandowski define nova data para STF julgar autonomia do Banco Central
Contestação apresentada pelo PT e PSOL pede a reversão da legislação que retirou o status de ministério da autoridade monetária
Política
Vice-presidente confirma reunião com Barroso e descarta impeachment de ministros
Bolsonaro declarou na semana passada que pedirá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o impeachment de Barroso e do ministro do STF Alexandre de Moraes