Política
Maioria do STF indica que CPI não deve investigar repasses federais aos Estados
Argumento é o de que atribuição para fiscalizar os repasses federais é exclusiva do Tribunal de Contas da União (TCU).
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Política
Deputados bolsonaristas lançam vaquinha online para libertar Daniel Silveira
Até a manhã desta sexta-feira (25), as doações já somavam mais de R$ 59.879,63 e contavam com 1.080 apoiadores
Economia
STF: Toffoli pede destaque e ação sobre autonomia do BC é novamente interrompida
O ministro Luis Roberto Barroso divergiu do relator da ação, Ricardo Lewandowski, e votou a favor do reconhecimento da autonomia da autoridade monetária
Política
Contarato pede apreensão do passaporte de Ricardo Salles
O senador capixaba se juntou a parlamentares de oposição por entender que há “verdadeiras chances” de Salles fugir do país para não ser responsabilizado pelos supostos crimes atribuídos a ele
Política
Daniel Silveira é mandado de volta à prisão por violações em tornozeleira
O deputado do PSL-SP está preso em regime domiciliar desde março, quando publicou um vídeo nas redes sociais defendendo a destituição dos ministros do STF
Política
STF: Moraes autoriza assessor de Bolsonaro a ficar em silêncio na CPI da Covid
O ministro do STF Alexandre de Moraes atendeu um pedido do assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, e autorizou o aliado do presidente Jair Bolsonaro a ficar em silêncio na CPI na Covid se questionado sobre temas que “possam resultar em seu prejuízo ou em sua incriminação”. Por outro lado, o ministro […]
Política
Por 7 votos a 4, Supremo mantém decisão que declarou Moro parcial
Supremo confirmou decisão da Segunda Turma que considerou o ex-juiz parcial ao condenar o ex-presidente
Economia
STF volta a julgar no dia 25 lei de autonomia do Banco Central
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu na segunda-feira, 21, o pedido de vista responsável pela suspensão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que concedeu autonomia ao Banco Central. A votação será retomada no plenário virtual da Corte – plataforma onde os votos são depositados à distância durante uma semana […]
Política
Bolsonaro diz que vai indicar apenas em julho novo ministro do Supremo
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 21, em conversa com apoiadores, que vai indicar mais um nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) apenas em julho, quando o ministro Marco Aurélio Mello deixará a Corte. Nos bastidores, o presidente cogitou apresentar um nome do substituto antes de o ministro deixar o STF. Na semana […]
Política
Renan entra como '3º interessado' no processo contra decretos estaduais
A ação movida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas restritivas impostas pelos Estados para conter o avanço da pandemia tem um novo ator: o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, entrou como terceiro interessado no processo. Ele foi admitido como amicus curiae pelo ministro Luís […]
Economia
Julgamento no STF sobre 'voto de qualidade' no Carf é suspenso pela 2ª vez
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a regra que eliminou o “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi suspenso pela segunda vez, desta vez por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A primeira “pausa” foi em abril, quando o ministro Luís Roberto Barroso pediu mais tempo […]
Política
Ministros do STF se solidarizam às famílias de meio milhão de mortos no Brasil
Em nota divulgada no sábado, 19, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), lamentou as perdas da pandemia. No sábado, o Brasil superou a marca de 500 mil mortes pela covid-19. “É preciso relembrar a cada dia que não são apenas números. São mães, pais, filhos, irmãos. Meio milhão de pessoas que […]
Política
STF valida lei que determina tramitação prioritária das conclusões de CPIs no MP
O STF concluiu o julgamento no mesmo dia em que a CPI da Covid definiu uma lista de investigados
Política
STF: leis que impedem exercício da advocacia por servidores são constitucionais
O julgamento foi feito no plenário virtual, plataforma que permite aos ministros depositarem os votos no sistema sem necessidade de sessão presencial ou videoconferência
Política
Bolsonaro: Fiz um compromisso com evangélicos, indicaremos evangélico para o STF
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reafirmou nesta sexta-feira, 18, o compromisso de indicar o nome de um evangélico para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). “Fiz um compromisso com os evangélicos do País. Indicaremos um evangélico para que o Senado aceite seu nome e encaminhe para o STF um irmão nosso em […]