Política
O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC), cassado em abril em meio a denúncias de corrupção, pediu nesta terça-feira, 21, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule o impeachment e autorize seu retorno imediato ao cargo para terminar o mandato. O principal argumento é que as primeiras provas da investigação que subsidiou o […]
Política
Na notícia-crime apresentada ao STF, o deputado imputa a Bolsonaro supostos crimes de prevaricação e advocacia administrativa envolvendo a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra à presidência do Iphan
Geral
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o prazo para que a União transfira aos Estados e ao Distrito Federal R$ 3,5 bilhões para garantir acesso à internet a professores e alunos da rede de educação básica pública. Toffoli entendeu que o prazo era “adequado e suficiente”, considerando […]
Política
Na ação o PT defende "o ajuste de balizas que sirvam como limites constitucionais à aplicação do instituto da colaboração premiada"
Política
Outro ponto questionado é a falta de previsão da fonte de recursos para custear a despesa
Economia
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou estar otimista com o desfecho do processo da Ferrogrão no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto, que o governo ainda prevê leiloar em 2022, foi paralisado por uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. Os ministros da Corte poderão manter ou reverter a decisão do […]
Geral
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para se manifestar sobre a vacinação contra a covid-19 de crianças de 5 a 11 anos somente no dia 5 de janeiro de 2022. Em documento apresentado ao STF neste domingo, 19, o órgão diz que a “avaliação técnica” do […]
Política
Nesta semana, o STF já tinha declarada inconstitucional a norma que revogava a proteção a manguezais e restingas em todo o país
Geral
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para o governo federal se manifestar sobre a atualização do Programa Nacional de Imunização (PNI) para vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 antes da volta às aulas no primeiro semestre de 2022. A União também precisa se posicionar sobre […]
Política
Ministro disse ainda esperar que o tema 'seja uma página virada' na história eleitoral brasileira e que não haja 'esforços' para descredibilizar o sistema eletrônico de votação
Política
Para ele, "a democracia venceu" neste ano por convencer a população brasileira da importância da liberdade
Política
Declarações, ao menos no campo retórico, colocam o ministro no lado oposto ao de Bolsonaro
Política
Maioria dos ministros da Corte decidiu manter a liminar expedida pela vice-presidente Rosa Weber no início do mês, quando foram garantidos os pagamentos via indicações de emendas de relator-geral do orçamento
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria qualificada, de oito votos, para estabelecer que a decisão que declarou inconstitucional aplicar alíquotas majoradas de ICMS para empresas dos setores de energia e telecomunicações vale somente a partir de 2024. Com a decisão, o Supremo atendeu ao pleito de governadores, que solicitaram à Corte a modulação do […]
Política
Solenidade, que deverá ter duração média de 15 minutos, será aberta pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux