Saúde
Anvisa inicia cobrança de passaporte da vacina em aeroportos
Os viajantes que não puderem comprovar a imunização serão impedidos de entrar no País
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Moro diz que decisão de Barroso sobre passaporte vacinal é correta
Pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, Sérgio Moro considerou correta a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que o governo federal exija o comprovante de vacinação para viajantes que entrarem no País. Em vídeo publicado no Twitter, o ex-ministro da Justiça disse estar embarcando para o exterior […]
Geral
Doria parabeniza Barroso por decisão sobre passaporte vacinal
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que determina que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e foi tomada na tarde deste sábado, 11. O julgamento dela ocorrerá no […]
Política
Liminar de passaporte de vacina será julgada de quarta a quinta-feira
No despacho, ministro Luis Roberto Barroso (STF) menciona a gravidade da pandemia no País, sobretudo, "com a existência de autoridades negacionistas"
Política
Decisão de Barroso sobre passaporte terá validade após notificação de órgãos
O magistrado determinou neste sábado, em decisão liminar, que o governo federal exija o comprovante de vacinação para viajantes entrarem no País
Geral
Barroso determina obrigatoriedade do passaporte de vacina contra a covid-19
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação contra a covid-19 para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e foi tomada na tarde desta sábado, 11. Barroso atendeu a uma ação protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade. “A situação é […]
Economia
PDT entra com ação no STF contra PEC dos Precatórios
O PDT entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que parcela o pagamento de dívidas da União e altera o cálculo do teto de gastos para abrir espaço de R$ 106,1 bilhões no Orçamento de 2022, ano eleitoral. Na quarta-feira, 8, o Congresso promulgou […]
Política
Deltan se filia ao Podemos, enaltece Lava Jato e critica STF
O recém-filiado relembrou uma série de fases da força-tarefa e atacou decisões do STF que anularam condenações da Lava Jato
Política
SP irá ao STF para exigir passaporte da vacina para entrada de viajantes no País
O Governo de São Paulo vai entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 10, para que viajantes estrangeiros só possam entrar no Brasil se apresentarem o passaporte da vacina. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, são contra a exigência de comprovante de imunização contra […]
Economia
Toffoli muda voto para alíquota menor de ICMS em energia e telecom valer em 2024
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto para que a alíquota menor de ICMS para empresas dos setores de energia e telecomunicações passe a valer somente a partir de 2024, atendendo a um pleito dos Estados. A posição anterior do ministro estabelecia a nova regra já para 2022. Mais cedo, […]
Política
PTB vai ao Supremo contra passaporte da vacina no ES e outros Estados
Na ação, o PTB questiona dispositivos da Paraíba, do Rio Grande do Sul, do Pará, do Espírito Santo, do Amazonas, da Bahia e da cidade do Rio de Janeiro
Política
Em pregação, Mendonça diz que sua eleição ao STF foi 'determinada por Deus'
Mendonça estava acompanhado do governador Claudio Castro (PL), do senador Romário (PL-RJ), de parlamentares bolsonaristas e de três desembargadores
Geral
Governo nega omissão e diz ao STF ter adotado medidas para combater a Ômicron
O governo do presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Casa Civil, encaminhou nesta quinta-feira, 9, ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos em que nega ter se omitido de adotar as medidas necessárias para combater a variante Ômicron da covid-19 no País. O documento foi enviado ao gabinete do ministro […]
Política
'STF não irá introjetar valores evangélicos extremos nas decisões', afirma Fux
A posse do novo ministro está marcada para o próximo dia 16. Para Fux, ampliar a presença de evangélicos não afetará os trabalhos da Corte
Política
Bolsonaro versus Moraes: 'Não posso entender um parlamentar preso sete meses'
Discurso foi marcado por uma série de críticas indiretas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a prisão de Daniel Silveira