Economia
Maioria do STF vota para Censo ir a campo apenas em 2022
A discussão do tema está ocorrendo no plenário virtual da Corte
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Economia
Decisão do STF pode acelerar reforma tributária
Nos últimos dias, cresceram as articulações em torno da definição de um nome para a relatoria de uma das "fatias" da reforma definidas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Justiça
STF DECIDE QUE ICMS EXCLUÍDO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS É O DESTACADO
Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário (RE) 574706 e decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins é o destacado na nota fiscal. Também foi decidido que o ICMS deve deixar de ser […]
Economia
CNI considera positivo desfecho do julgamento do ICMS, mas lamenta modulação
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou positivo o desfecho do julgamento sobre o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, mas lamentou a modulação dos efeitos da decisão. Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por 8 votos a 3 que a retirada do tributo estadual da base da cobrança federal vale a […]
Economia
STF impõe derrota bilionária à União em decisão sobre cálculo de PIS/Cofins
O desfecho ainda não teve seu cálculo detalhado pelo governo, mas sabe-se que tem o potencial de sangrar a arrecadação federal, uma vez que vai reduzir a base sobre a qual os tributos federais são cobrados
Política
Fachin acompanha Marco Aurélio e empata julgamento sobre realização do Censo
Julgamento está sendo feito no plenário virtual do tribunal, ferramenta que permite aos ministros analisarem os casos sem a necessidade de reunião presencial
Economia
STF forma maioria para esclarecer que ICMS fora de base é o destacado na nota
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para esclarecer que o ICMS a ser retirado da base de cálculo do PIS/Cofins é o destacado na nota fiscal, e não o efetivamente pago. Caso esse entendimento prevaleça no placar final, será uma derrota bilionária para a União. Segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias […]
Economia
Toffoli é o 5º a votar a favor de modular efeito de tirar ICMS da base PIS/Cofins
O ministro Dias Toffoli foi o quinto a votar, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da limitação dos efeitos retroativos da decisão de retirar o ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Outros dois ministros, porém, divergiram e votaram contra a limitação desses efeitos. Para uma modulação, é preciso apoio de oito […]
Economia
Quatro do STF votam pela limitação de efeito de tirar ICMS da base PIS/Cofins
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor da limitação dos efeitos da decisão de retirar o ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins, incluindo a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia. Outros dois ministros, porém, divergiram e votaram contra a limitação desses efeitos, permitindo a aplicação retroativa desse entendimento. Para uma […]
Economia
Nunes Marques diz que acompanhará Cármen Lúcia em 'quase todo' voto sobre ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 13, o julgamento sobre o alcance da decisão que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. O primeiro a votar hoje, ministro Kassio Nunes Marques, já anunciou que acompanhará o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, em “quase todo” o voto. Nunes Marques concordou que […]
Política
Quem são os parlamentares capixabas no Congresso que defendem o voto impresso
Três parlamentares capixabas são favoráveis, três contra e dois ainda não tem posicionamento sobre medida
Economia
STF derruba patentes farmacêuticas já prorrogadas e em vigor há mais de 20 anos
A decisão vai permitir, por exemplo, que 3.435 medicamentos, muitos deles de alto custo e que tinham se beneficiado por prorrogação acima desse prazo, tenha agora a patente derrubada, permitindo a produção de genéricos
Economia
Cármen Lúcia limita impacto para União na retirada de ICMS da base do PIS/Cofins
O voto de Cármen Lúcia, que é a relatora do caso, está sendo visto por tributaristas como um "meio-termo", pois limitou o alcance de qualquer efeito retroativo da decisão do STF
Economia
STF retoma julgamento sobre ICMS e PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. A Corte já decidiu em 2017 que a cobrança é inconstitucional, mas o alto impacto nas contas levou o governo a pedir a “modulação” dos efeitos apenas para o futuro. As empresas, por sua […]
Política
PF pede abertura de investigação sobre supostos repasses ilegais a Toffoli
Pedido da PF foi feito com base na controversa delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral