Geral
Gilmar Mendes mantém voto contra liberação de cerimônias religiosas; votação segue na quinta
Julgamento acontece após decisão conflitante que vinha permitindo, nos últimos dias, a realização de cerimônias com público pelo país
Tag STF
Política
Fux rebate advogado que citou Bíblia para criticar ministros em julgamento no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, rebateu nesta quarta-feira, 7, uma fala do advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, do PTB, que usou um trecho da Bíblia para criticar os ministros que votarão pelo fechamento de igrejas e templos diante do agravamento da pandemia do novo coronavírus. O plenário do STF analisa […]
Geral
Supremo forma maioria para obrigar União a fornecer leitos de covid-19 a Estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 6, para validar liminar da ministra Rosa Weber que obriga a União a restabelecer leitos de UTI para covid-19 nos Estados do Maranhão, São Paulo, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul. O julgamento foi iniciado no plenário virtual no dia 26 de março e será […]
Política
Alinhamento ao Planalto desgasta Nunes Marques no STF
Decisão mais recente liberava cultos e missas em igrejas de todo o País em plena pandemia de covid-19. A medida deverá ser revista amanhã pelo plenário do STF
Política
Gilmar dá 5 dias para Justiça explicar uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos de Bolsonaro
O ministro também cobrou explicações da Polícia Militar do Distrito Federal e da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Política
Alexandre não suspende processo de impeachment e mantém interrogatório de Witzel
A decisão mantém o interrogatório de Witzel, marcado para a próxima quinta-feira (8)
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PT diz que julgamento de recurso da PGR sobre Lula cabe à 2ª Turma do STF
Decisão foi tomada por Fux no último dia 25 de março, e o recurso será julgado na próxima semana, em 14 de abril
Política
PSB cobra STF sobre decretos que ampliam acesso a armas prestes a entrar em vigor
Partido quer urgência na análise do pedido de liminar distribuído ao gabinete da ministra Rosa Weber
Geral
Presidente da Frente de Prefeitos pede reação de Fux após liberação de cultos
Em decisão monocrática, o ministro Kassio Nunes Marques liberou celebrações religiosas presenciais em todo o País no pior momento da pandemia
Política
Um estilista da provocação, Marco Aurélio Mello se despede da corte em julho
O decano tem uma personalidade mais direta, dura, marcada por frases de efeito - e por, muitas vezes, trazer à tona a sujeira que havia sido varrida para baixo do tapete
Geral
Marco Aurélio critica liberação de cultos e missas pelo 'novato' Nunes Marques
Medida de Nunes Marques - que proíbe Estados e municípios de suspenderem completamente celebrações - destoa de outras decisões do STF
Política
Cidadania também envia ação contra Lei de Segurança Nacional no Supremo
A fila de legendas que pedem, no Supremo Tribunal Federal (STF), a derrubada da Lei de Segurança Nacional (LSN) continua crescendo. Desta vez, foi o Cidadania que enviou uma ação contra o dispositivo. O partido argumenta que a lei é inconstitucional e pede sua anulação total ou, como solução alternativa, que o tribunal declare que […]
Geral
Eliminar direito de culto toca diretamente na garantia constitucional, diz Kassio
Ao autorizar a realização de celebrações religiosas em todo o País mesmo no pior momento da pandemia de covid-19, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques alegou que a eliminação do direito de cultos toca diretamente na “garantia constitucional”. A decisão do ministro foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de […]
Geral
Nunes Marques autoriza cultos e missas presenciais em todo o Brasil na pior fase da pandemia
A decisão do ministro do STF, que foi indicado por Bolsonaro, foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos
Política
Uso da LSN contra críticos causa desgaste a Mendonça no Supremo
Mendonça deixou o comando do Ministério da Justiça nesta semana e é um dos nomes favoritos para a vaga que será aberta em julho no STF, com a aposentadoria do decano, ministro Marco Aurélio Mello.