Política
A validade das mensagens obtidas por hackers que entraram na mira da Operação Spoofing divide ministros do Supremo Tribunal Federal. O plenário da Corte ainda não decidiu sobre a licitude dessas conversas, obtidas por um grupo criminoso que invadiu celulares de autoridades e revelou mensagens atribuídas ao ex-juiz Sérgio Moro e a ex-integrantes da força-tarefa […]
Política
No recurso que foi julgado por Alexandre de Moraes, o solicitante reclamava da autuação da Receita Federal por falta do recolhimento do imposto de renda da pessoa física referente a movimentações nos anos de 1998, 1999 e 2000
Política
Moraes também pediu ao TSE o compartilhamento das informações reunidas nos processos eleitorais, que buscam a cassação da chapa do presidente Bolsonaro
Geral
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dispositivos do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina que dispensavam ou simplificavam o licenciamento ambiental para atividades de mineração a céu aberto no Estado. Os ministros seguiram o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, de que a lei catarinense que flexibilizou as licenças ambientais esvaziou o procedimento […]
Política
Roberto Jefferson chegou a ser alvo de mandados de busca e apreensão e teve perfis nas redes sociais suspensos por determinação de Alexandre de Moraes no curso nas investigações
Política
Agora, cabe ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, agendar uma data para a retomada do julgamento
Política
Vaga de Tarcísio é uma das duas que serão abertas no mês que vem, e outra é a cadeira do ministro Sérgio Banhos
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no período da tarde desta quinta-feira, 29, a sessão de julgamento da regra que prevê a extensão do prazo de patentes farmacêuticas. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, ainda vota no caso. Até o momento, apenas Toffoli se manifestou. O ministro tem reafirmado os argumentos que o levaram […]
Política
Segundo o ministro, caso se trata de discussão interna do Senado e, por isso, não cabe atuação do Judiciário
Economia
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estima que uma decisão favorável às empresas tenha impacto potencial de R$ 258,3 bilhões, volume capaz de agravar ainda mais a situação das contas brasileiras
Economia
Decisão, considerada por Suplicy um marco para a política de renda básica no Brasil depois de anos de luta para que fosse regulamentada
Política
R$ 150 milhões do Sistema S fluminense (Sesc, Senac e Fecomércio), por meio de contratos fictícios com escritórios de advocacia
Geral
Caberá à União monitorar os estoques nos Estados e apresentar previsão de abastecimento e os recursos utilizados para a compra dos insumos
Geral
Chefe do Ministério Público Federal argumenta que o monopólio é prejudicial neste momento de pandemia, por restringir a produção de medicamentos genéricos contra o coronavírus a grandes laboratórios
Política
Rosa lembrou que o ministro Edson Fachin determinou a suspensão de todos os processos e recursos judiciais que tratem de demarcação de áreas indígenas