Política
Segunda Turma do STF retoma nesta terça-feira julgamento sobre suspeição de Moro
Kassio Nunes Marques devolveu a vista na manhã desta terça-feira e o caso acaba de ser incluído na pauta da Segunda Turma desta tarde
Tag STF
Política
Marco Aurélio será relator da ação de Bolsonaro contra restrições na BA, DF e RS
Processo foi distribuído ao decano nesta segunda-feira (22) por prevenção. Ele deve tomar uma decisão individual já nesta terça-feira (23)
Política
PSDB pede cautelar ao Supremo para derrubar Lei de Segurança Nacional
A legenda informou que a bancada tucana no Congresso pedirá urgência na aprovação de nova legislação que substitua a LSN
Política
Advogados pedem ao STF 'salvo conduto' contra inquéritos por 'Bolsonaro genocida'
Segundo o habeas corpus, não há como caracterizar as manifestações como crimes contra a honra, previstos no Código Penal
Política
STF terá 'encontro com Lei de Segurança Nacional', diz ministro
Lewandowski ressaltou que a Lei de Segurança Nacional foi editada antes da nova Constituição Federal, a chamada Constituição Cidadã
Política
OAB pede ao STF que obrigue Bolsonaro a comprar vacinas para imunização em massa
A OAB ressalta que a postura do governo federal no combate à pandemia 'tem sido descrita por especialistas da saúde e pela mídia, dentro e fora do País, como um dos fatores que contribuíram para a conjuntura calamitosa atual'
Política
Bolsonaro aciona STF para derrubar 'toque de recolher' na BA, RS e DF
Em uma nova ofensiva contra governadores, o presidente Jair Bolsonaro acionou na noite desta quinta-feira, 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar os decretos estaduais da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul, que determinaram “toques de recolher” para conter o avanço da pandemia da covid-19. O presidente considera que as […]
Política
Bolsonaro aciona STF para derrubar ‘toque de recolher’ na Bahia, Rio Grande do Sul e DF
O presidente considera que as medidas são 'uma decisão política desproporcional'
Política
Rosa Weber e Marco Aurélio tomam primeira dose da Coronavac e elogiam imunização
Os dois são os ministros do STF com idade mais avançada, já sendo beneficiados com a distribuição de vacinas pelo governo do Distrito Federal
Geral
Ministério da Saúde habilita 1.608 leitos de UTI de covid-19 no Estado de SP
Há dias, o governo do Estado de São Paulo vinha cobrando o ministério pela reativação do leitos
Política
STF mantém Erick Musso no cargo, mas proíbe novas reeleições da Mesa Diretora
Decisão é referente uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Procuradoria-Geral da República
Entretenimento e Cultura
STF decide que 'cota de tela' para cinema nacional é constitucional
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 17, que a chamada cota de tela para exibição de filmes nacionais nos cinemas é constitucional. O julgamento foi motivado por um recurso extraordinário ajuizado pelo Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas do Rio Grande do Sul contra a Agência Nacional do Cinema (Ancine). O sindicato […]
Economia
Moraes suspende projeto da Ferrogrão e redução de floresta protegida no Pará
A decisão do relator deverá ser levada ao plenário virtual do STF a partir de sexta-feira, 19, quando os demais ministros decidirão se a confirmam ou não
Economia
PT e Rede acionam STF contra uso de superávit de fundos na amortização da dívida
O texto permite que o recurso parado nos fundos públicos do Executivo seja usado para amortização da dívida pública até o final de 2023
Política
Fux quer trabalho 100% remoto no Supremo pelas próximas duas semanas de pandemia
Desde março do ano passado, o Supremo reduziu o acesso ao plenário, autorizou os servidores a trabalharem de casa e passou a fazer os julgamentos por vídeo