Política
Fachin quer incluir na pauta os recursos contra anulação de condenações de Lula
Ministro deu cinco dias para que a PGR se manifeste sobre os questionamentos dos advogados do ex-presidente antes de o caso ser remetido ao presidente da corte
Tag STF
Política
Daniel Silveira deixa presídio e segue para cumprir prisão domiciliar em casa
Defesa de Silveira reclamou da decisão e alegou quedecreto de prisão domiciliar é "desprovido de fundamentação idônea"
Política
Defensores de deputado do PSL preso fazem ato em Niterói à espera de libertação
Cerca de 30 pessoas, com bandeiras do Brasil e faixas de repúdio ao Supremo Tribunal Federal (STF), estão na porta do Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói (RJ), desde o início da tarde, aguardando a libertação do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em 16 de fevereiro e beneficiado por uma autorização concedida neste domingo […]
Política
Defesa de deputado do PSL repudia prisão domiciliar e diz que vai recorrer
O advogado Jean Cleber Garcia, que defende o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), contestou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de decretar prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, após seu cliente ficar por 27 dias preso do Batalhão Especial Prisional (BEP), no Fonseca, em Niterói (RJ). “O constrangimento ilegal, […]
Política
Em decisão sobre deputado Daniel Silveira, Moraes fala em 'fatos gravíssimos'
O parlamentar foi preso por determinação de Moraes no dia 16 de fevereiro, horas após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra os integrantes da Corte
Política
Grupo de manifestantes faz buzinaço contra Doria e STF em Guarujá
Um grupo de manifestantes fez um buzinaço neste domingo, 14, na orla da praia de Astúrias, em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ao som do hino nacional, empunhavam no primeiro carro da manifestação bandeiras com os dizeres “Fora Doria” e “STF vergonha nacional”. A manifestação, por volta das 12h30, contou com ao menos 15 […]
Política
Ministro do STF autoriza prisão domiciliar para deputado Daniel Silveira
Segundo a decisão do ministro, o deputado fica liberado para exercer o mandato parlamentar da própria residência
Política
Rosa Weber pede mais tempo e interrompe julgamento sobre decreto de armas
O caso foi pautado no plenário virtual do STF, e o relator, ministro Edson Fachin, já tinha votado para declarar esses atos como inconstitucionais. Nenhum outro ministro havia se manifestado no processo
Política
Fachin manda ao plenário recurso da PGR contra anulação de condenações de Lula
Pelo cálculo de procuradores, a decisão deve ganhar o apoio de ministros como Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski
Política
Conselho de Ética admite processo que pode cassar Daniel Silveira
Deputado do PSL está preso por vídeo com apologia ao AI-5 e ameaças a ministros do STF
Política
Conselho de Ética da Câmara dá continuidade a processo que pode cassar deputado Daniel Silveira
Foram 13 votos a favor em processo que pode determinar fim do mandato do parlamentar do PSL que defendeu ditadura militar e está há 25 dias preso
Geral
Rosa dá 48h para governo Bolsonaro informar se está pagando UTI para covid em SP
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que o governo federal esclareça se está cumprindo a ordem de custeio dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com covid-19 em São Paulo dada por ela no final de fevereiro. A decisão foi tomada depois que o governo […]
Geral
STF forma maioria para derrubar tese da 'legítima defesa da honra' em feminicídio
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para abolir a tese jurídica da chamada “legítima defesa da honra”. O julgamento está sendo feito no plenário virtual, que permite aos ministros analisarem as ações e incluírem os votos no sistema digital sem a necessidade de reunião física ou por videoconferência. O prazo para encerramento é nesta […]
Geral
Rosa manda União pagar UTI de pacientes com covid-19 no Rio Grande do Sul
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a o governo federal assuma o custeio dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com covid-19 no Rio Grande do Sul. A decisão liminar atende a um pedido do governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), que acionou o tribunal alegando que a […]
Política
Lula: vou tomar vacina e dizer para povo não seguir decisão de Bolsonaro
Lula prestou solidariedade aos familiares das quase 270 mil vítimas do novo coronavírus e apontou que sua dor pelas condenações na Lava Jato, agora anuladas, é muito menor que a daqueles que perderam parentes para o vírus