Política
STF decide se mantém liminar de Barroso que obriga instalação da CPI da Covid
Tendência é que ministros confirmem liminar, mas abram brecha para que comissão só comece a funcionar quando o Senado retomar sessões presenciais
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Supremo Tribunal Federal julga CPI da Covid e ações de Lula
Duramente criticada por Bolsonaro, a abertura pelo Senado da comissão parlamentar de inquérito foi determinada na quinta-feira
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OAB conclui que Bolsonaro fundou 'República da Morte' durante pandemia
Colegiado relembrou três ocasiões em que omissões e ações do governo pesaram no combate à pandemia
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STF julgará queixa-crime de genocídio de indígenas e quilombolas contra Bolsonaro
O caso acabou sendo enviado ao Plenário virtual da corte, no qual os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem as discussões
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Bolsonaro tem 15 dias para explicar, se quiser, fala sobre uso de forças armadas
Ação é uma interpelação judicial e tem o objetivo de garantir espaço para esclarecimento preliminar de ações ou fatos questionados
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ABI questiona crime contra a honra usado por Bolsonaro em ações contra críticos
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte declare inconstitucional o uso de crimes contra a honra para “coibir” a publicação de informações relacionadas a servidores, pessoas públicas e candidatos. Entre os pedidos da entidade, está a suspensão do artigo 141 do Código Penal, que […]
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Deputado pede ao STF prazo para Lira analisar mais de 100 pedidos de impeachment contra Bolsonaro
Em sua conta no Twitter, o deputado afirmou ser "urgente" o afastamento do presidente Jair Bolsonaro
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Ministro Kassio Nunes é sorteado relator de pedido de Kajuru pelo impeachment de Alexandre
Atualmente, o Senado possui dez pedidos de investigação contra ministros do Supremo
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Lewandowski autoriza presidente do STJ a acessar mais conversas da Lava Jato
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Estratégia de CPI incluir governadores já foi barrada pelo STF no governo Dilma
Na época, a decisão do STF foi dada pela ministra Rosa Weber no caso da CPI da Petrobrás
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Bolsonaro faz pressão contra STF e governadores
Em conversa com o senador Jorge Kajuru, Bolsonaro atribuiu o número de mortes da covid-19 à suposta omissão de prefeitos e governadores
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'STF cumpriu seu papel ao ordenar abertura de CPI', diz cientista política
Maria Tereza Sadek lembra que o STF só age se for provocado, o que tem ocorrido com frequência por causa da atuação dissonante entre os Poderes, a União, Estados e municípios
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Dízimo alimenta lobby por reabertura de templos
Com a decisão liminar que permitia a abertura de templos ainda em vigor, o pastor Valdemiro Santiago convocou seus fiéis para um culto presencial, no domingo de Páscoa, prometendo “um tempo poderoso de milagres e salvação” na pandemia de covid-19. Em São Paulo, a imponente sede da Igreja Mundial do Poder de Deus, que abriga […]
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STF quer derrubar lei que obriga escolas e bibliotecas do AM a terem Bíblia
Assunto está sendo discutido desde 2015 em ação proposta pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que viu na lei amazonense ofensa ao princípios da laicidade estatal e ao direito à liberdade religiosa
Política
Bolsonaro age como 'monarca', diz Celso de Mello
Na avaliação do ministro do STF, a determinação, por Barroso, de abertura da CPI da Covid no Senado foi uma decisão "corretíssima"