Política
'STF respeita os Poderes e exige respeito', diz Moraes após ataques de Bolsonaro
Enquanto Barroso tem evitado dar declarações públicas sobre o assunto, o STF divulgou uma nota institucional para defender a legalidade da decisão
Tag STF
Política
Centrais sindicais defendem Barroso e instalação da CPI da Covid-19
O ministro Barroso determinou a instalação da CPI para apurar o trabalho do governo federal no combate à pandemia
Política
"Todos os que tentaram aparelhar CPI deram com os burros n'água", afirma Calheiros
O senador Renan Calheiros critica a resistência do presidente Jair Bolsonaro à abertura da investigação sobre os trabalhos de combate à pandemia
Geral
Fux nega restabelecer restrições ao transporte coletivo na pandemia de Curitiba
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou restabelecer os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Paraná que obrigou a Prefeitura de Curitiba a reduzir parcialmente a circulação no transporte público diante da nova escalada da pandemia. A ordem havia sido derrubada pelo Tribunal de Justiça do Estado, que atendeu […]
Política
Centrais apontam 'inação' de Bolsonaro e vão ao STF por lockdown em todo País
Ação aponta violação do direito social à saúde, citando taxa de ocupação de leitos de UTI para covid-19 superior a 90% em diferentes regiões do País
Geral
Centrais apontam 'inação' de Bolsonaro e vão ao STF por lockdown nacional
Dezoito entidades representativas de trabalhadores acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a corte reconheça um “estado de coisas inconstitucional” na condução das políticas públicas de saúde nacional em meio à pandemia da covid-19 e determine uma série de ações de enfrentamento ao novo coronavírus, como um lockdown nacional por 21 dias. A ação […]
Política
Após decisão do STF, Bolsonaro defende manter igrejas e templos abertos
Contrariando estudos científicos, ele afirmou que a possibilidade de transmissão da covid-19 nesses locais é "quase zero" se as medidas de afastamento forem respeitadas
Política
STF dá aval para que prefeitos e governadores proíbam cultos e missas na pandemia
Discussão girou em torno de uma ação do PSD contra um decreto editado pelo governador de São Paulo, João Doria, que proibiu a realização dessas celebrações nas fases mais restritivas do plano estadual de combate à covid-19
Política
Maioria do STF vota contra liberação de cultos e missas na pandemia
No dia em que o Brasil registrou um novo recorde no número diário de mortos, seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram no sentido de que Estados e municípios podem proibir a realização presencial de missas e cultos em meio ao pior momento da pandemia da covid-19 no País. Na sessão da última […]
Economia
STF tira de pauta julgamento de constitucionalidade da taxa mineral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, excluiu o julgamento da constitucionalidade da taxa mineral da pauta do dia 14 de abril. A cobrança do tributo por Estados como Minas Gerais, Pará e Amapá é questionada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em nome do setor de mineração. A decisão da Corte […]
Política
Subprocurador defende elevação da idade mínima e mandato fixo a ministros do STF
Em fevereiro do ano passado, o subprocurador-geral da República enviou uma nota técnica ao gabinete da senadora Simone Tebet com propostas de alteração no processo
Política
Gilmar vota contra liberar cultos e missas e diz que Brasil se tornou 'pária'
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 7, que o Brasil se tornou um “pária internacional” no combate à covid-19, ao votar a favor do fechamento temporário de igrejas e templos diante do agravamento da pandemia. Relator de uma ação do PSD contra decreto do governo João Doria, que proíbe […]
Geral
Gilmar Mendes mantém voto contra liberação de cerimônias religiosas; votação segue na quinta
Julgamento acontece após decisão conflitante que vinha permitindo, nos últimos dias, a realização de cerimônias com público pelo país
Política
Fux rebate advogado que citou Bíblia para criticar ministros em julgamento no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, rebateu nesta quarta-feira, 7, uma fala do advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, do PTB, que usou um trecho da Bíblia para criticar os ministros que votarão pelo fechamento de igrejas e templos diante do agravamento da pandemia do novo coronavírus. O plenário do STF analisa […]
Geral
Supremo forma maioria para obrigar União a fornecer leitos de covid-19 a Estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 6, para validar liminar da ministra Rosa Weber que obriga a União a restabelecer leitos de UTI para covid-19 nos Estados do Maranhão, São Paulo, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul. O julgamento foi iniciado no plenário virtual no dia 26 de março e será […]