Economia
STF: Petrobras não precisa se sujeitar à Lei das Licitações
Os ministros entenderam que a lei não é aplicável às sociedades de economia mista que explorem atividade econômica própria das empresas privadas
Tag STF
Geral
STF tem maioria para prorrogar autorização a governadores em medidas contra covid
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta, 5, para prorrogar a autorização concedida a governadores e prefeitos para adotarem medidas de prevenção à covid, como isolamento social e uso de máscaras. Em outro julgamento, a Corte também validou a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que impediu o governo Jair Bolsonaro de requisitar seringas […]
Geral
STF abre julgamento que pode derrubar tese de 'legítima defesa da honra'
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta, 5, o julgamento que pode derrubar a tese da “legítima defesa da honra”, utilizada nos tribunais do júri para pedir a absolvição de réus acusados de feminicídio. Na semana passada, o ministro Dias Toffoli considerou o argumento “odioso” e inconstitucional, e baixou liminar para proibir sua utilização […]
Economia
STF forma maioria para manter sigilo das informações do programa de repatriação
A análise tem origem em uma ação proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 2017
Política
Aras diz ao STF que apura se Pazuello cometeu fraude em plano de vacinação
Informação foi encaminhada a Fachin na noite dessa quinta (4) no âmbito de notícia-crime apresentada ao STF
Geral
Governador do Piauí agradece ministra Rosa Weber por reativação de leitos
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), agradeceu a ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) por ter determinado ao governo federal reativar imediatamente leitos de UTI voltados para o tratamento da covid-19 que foram fechados no Estado. Em vídeo publicado no Twitter, o governador disse ser “realmente muito estranho a gente ter que […]
Política
Fachin age para reduzir danos à Lava Jato no STF
A análise do processo deve se desenrolar por uma semana na plataforma online, na qual os ministros apenas depositam os seus votos, sem debates e longe das transmissões ao vivo da TV Justiça
Geral
Supremo garante porte de arma para guardas municipais
Decisão confirma liminar proferida por Alexandre de Moraes em 2018
Política
Edson Fachin afirma que País vive 'recessão democrática'
Fachin defendeu o sistema eleitoral brasileiro, destacando a sua lisura e transparência
Geral
STF determina que Saúde pague por leitos de UTI em SP e também no MA e na BA
A decisão da ministra Rosa Weber, em caráter liminar, deve ser cumprida de forma imediata
Geral
STF determina que Ministério da Saúde pague por 3.258 leitos de UTI em São Paulo
A pedido de João Doria, a PGE havia ingressado com ação no dia 10 de fevereiro solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito a partir de 2021
Política
Deputado preso não foi revistado nem orientado a entregar celulares, diz advogado
Em nota, a PF afirmou que o parlamentar foi revistado quando chegou à sede da Superintendência no Rio e não portava nenhum celular
Política
Supremo se opõe a PEC que 'blinda' parlamentares
Nos bastidores da Corte, a proposta de emenda à Constituição é considerada "um absurdo", que pode levar à impunidade
Política
PROS vai ao STF para questionar reeleição de Erick Musso na Ales
O partido alega que a recondução do parlamentar ao cargo na mesma legislatura é inconstitucional
Geral
'Lamentavelmente, oferta de vacinas ainda é muito pequena', diz Helder Barbalho
Segundo havia afirmado na última semana, o Pará é o Estado que recebeu o menor número de doses per capita