Política
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) se recusou a fornecer a senha dos dois aparelhos celulares encontrados em sua cela na última quinta, 18. A apreensão dos aparelhos e a falta de cooperação do parlamentar constam em despacho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que pede à Procuradoria-Geral da República nova manifestação […]
Geral
O entendimento firmado pela Corte é de que estados e municípios podem comprar e distribuir vacinas caso o Ministério da Saúde falhe ou seja omisso com o Plano Nacional de Imunização
Política
Colegiado se reúne para escolha do relator, leitura e instauração do processo contra deputado, cuja prisão foi confirmada pelo plenário da Câmara na sexta
Política
Segundo ministro Dias Toffoli, descoberta pode ser considerada gravíssima e "história do País mostrou a que isso levou no passado"
Política
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 22, memorial em que defende o uso da delação premiada no âmbito civil, em ações de improbidade administrativa conduzidas pelo Ministério Público. Aras argumenta que esses acordos atendem ao interesse público, quando utilizados em casos relativos a irregularidades na administração pública, […]
Política
Em evento virtual sobre combate à desinformação nas eleições de 2022, ministro afirmou que "incentivo a dar surras em ministros do Supremo é atentado contra a democracia"
Economia
Tributaristas e entidades do Direito reclamam, no entanto, da falta de debate e transparência nessas decisões, que têm alterado a jurisprudência sobre a cobrança de diversos impostos
Política
Além de difundir a eficácia do medicamento em seus discursos e falas a apoiadores, o presidente também costumava ter uma caixa com a droga em sua mesa quando fazia as tradicionais transmissões ao vivo
Política
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou neste domingo, 21, habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) que solicita a anulação de decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer, proferida no último dia 9, que determinou a devolução dos autos do caso do tríplex do Guarujá ao Tribunal Regional […]
Política
Ao contrário do que foi publicado anteriormente, o presidente do STF na época do afastamento de Eduardo Cunha era Ricardo Lewandowski. Segue texto corrigido: O resultado de 11 a 0 no Supremo Tribunal Federal (STF), como no julgamento que manteve a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), ocorreu apenas dez vezes desde 2016, segundo levantamento […]
Política
A perda de apoio da Lava Jato na Suprema Corte ficou escancarada no julgamento da Segunda Turma que garantiu, no início deste mês, à defesa do ex-presidente Lula o acesso às mensagens privadas atribuídas a Moro e a procuradores da operação.
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello homologou neste fim de semana acordo de não persecução penal firmado pelo Ministério Público Federal com ministro Onyx Lorenzoni, hoje à frente da Secretaria-Geral da Presidência. Em agosto do ano passado, Onyx admitiu a prática de caixa dois à Procuradoria-Geral da República (PGR) e, em […]
Política
Diogo Castor, ex-procurador da Lava Jato, entregou no sábado, 20, pedido de habeas corpus à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo trancamento do inquérito instaurado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, para apurar suposta investigação ilegal de ministros da Corte por procuradores de Curitiba. A defesa de Castor […]
Política
“Pega a placa! Pega a placa!”, gritava, para alguém lá embaixo, o então futuro deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), no alto de um trio elétrico, em Petrópolis, na Região Serrana fluminense, em comício no fim de setembro de 2018. Outros dois candidatos que seriam eleitos na onda de direita que varreu o País naquele ano […]
Política
Antes da pandemia, os magistrados frequentemente se ausentavam das sessões plenárias por diversos motivos