Justiça
Estamos diante de mais uma grande polêmica provocada por novas decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal, desta vez envolvendo a proibição, por alguns estados e municípios, da realização de celebrações religiosas presenciais. Há de se destacar, desde já, que é temerário que um juiz do STF decida sozinho (decisão monocrática) um assunto tão sensível. Uma […]
Política
Decisão mais recente liberava cultos e missas em igrejas de todo o País em plena pandemia de covid-19. A medida deverá ser revista amanhã pelo plenário do STF
Política
O ministro também cobrou explicações da Polícia Militar do Distrito Federal e da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Política
A decisão mantém o interrogatório de Witzel, marcado para a próxima quinta-feira (8)
Política
Decisão foi tomada por Fux no último dia 25 de março, e o recurso será julgado na próxima semana, em 14 de abril
Política
Partido quer urgência na análise do pedido de liminar distribuído ao gabinete da ministra Rosa Weber
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão geral no sentido de que “a antecipação, sem substituição tributária, do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para momento anterior à ocorrência do fato gerador necessita de lei em sentido estrito. A substituição tributária progressiva do ICMS reclama previsão em lei complementar […]
Geral
Em decisão monocrática, o ministro Kassio Nunes Marques liberou celebrações religiosas presenciais em todo o País no pior momento da pandemia
Política
O decano tem uma personalidade mais direta, dura, marcada por frases de efeito - e por, muitas vezes, trazer à tona a sujeira que havia sido varrida para baixo do tapete
Geral
Medida de Nunes Marques - que proíbe Estados e municípios de suspenderem completamente celebrações - destoa de outras decisões do STF
Política
A fila de legendas que pedem, no Supremo Tribunal Federal (STF), a derrubada da Lei de Segurança Nacional (LSN) continua crescendo. Desta vez, foi o Cidadania que enviou uma ação contra o dispositivo. O partido argumenta que a lei é inconstitucional e pede sua anulação total ou, como solução alternativa, que o tribunal declare que […]
Geral
Ao autorizar a realização de celebrações religiosas em todo o País mesmo no pior momento da pandemia de covid-19, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques alegou que a eliminação do direito de cultos toca diretamente na “garantia constitucional”. A decisão do ministro foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de […]
Geral
A decisão do ministro do STF, que foi indicado por Bolsonaro, foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos
Política
Mendonça deixou o comando do Ministério da Justiça nesta semana e é um dos nomes favoritos para a vaga que será aberta em julho no STF, com a aposentadoria do decano, ministro Marco Aurélio Mello.
Geral
Mesmo com pedidos de urgência da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-geral da República, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, só deve decidir depois da Páscoa se derruba o decreto do governo de São Paulo que restringiu celebrações religiosas durante a fase mais restritiva do plano de combate ao coronavírus no Estado. André […]