Política
Ministro Luiz Fux recebe primeira dose da vacina e defende imunização em massa
Fux lembrou ainda que iniciou a carreira no prédio onde recebeu a vacina
Tag STF
Política
Ministro Braga Netto tenta se aproximar do STF
Walter Braga Netto substituiu o ex-ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva
Geral
Aras pede ao STF derrubada de decreto de Doria que restringiu cultos e missas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 31, que suspenda decretos municipais e estaduais que proíbem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo em meio ao pior momento da pandemia da covid-19 no País. A manifestação se deu no âmbito de ação ajuizada […]
Economia
STF libera empreiteiras suspeitas de fraudes em Angra 3 para novas licitações
As sanções, que haviam sido suspensas liminarmente até o fim do julgamento, impediam as empresas de contratar com a administração pública. Assim, a decisão da 2ª turma liberou as construtoras para participarem em licitações
Política
STF mantém suspensão de decisão do TCU sobre acordo de leniência
Empresas haviam sido declaradas inidôneas pelo TCU
Política
Construtoras que fecharam acordo na Lava Jato poderão disputar licitações
As construtoras alegaram que a sanção causa insegurança jurídica e esvazia os acordos de leniência
Política
STF forma maioria por censura do 'Conselhão' a Deltan Dallagnol por tuítes contra Renan Calheiros
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator, ministro Kassio Nunes Marques, no sentido de negar recurso de Deltan
Política
Kassio vota para manter censura aplicada pelo CNMP a Deltan da Lava Jato
Punição foi imposta no ano passado por publicações feitas pelo procurador sobre as eleições para a presidência do Senado, em 2019
Política
Governo Bolsonaro defende no STF uso 'econômico' da Lei de Segurança Nacional
Legislação, que entrou em vigor no final da ditadura militar, é alvo de três ações apresentadas por partidos políticos
Política
'Lava Jato aplicou a lei', afirma Deltan após derrota da operação no Supremo
Horas após a Lava Jato sofrer a maior derrota de sua história, o procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa em Curitiba, afirmou que discorda do entendimento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que declarou, nesta terça-feira, 23, a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso […]
Política
Com decisão sobre Moro, Lira diz que STF fez 'revisão histórica' da Lava Jato
O placar, de 3 a 2 favorável a Lula, na Segunda Turma do STF, sofreu uma reviravolta com a mudança na posição da ministra Cármen Lúcia
Política
Cármen Lúcia muda voto e STF decide que Moro foi parcial ao julgar ex-presidente Lula
O entendimento da Segunda Turma do STF marca um dos maiores reveses da história da Lava Jato no STF
Política
Supremo Tribunal Federal rejeita ação de Bolsonaro que derrubaria 'toque de recolher'
A ação visava derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que impuseram "toque de recolher"
Política
Lei da lavagem: Gilmar Mendes aponta 'exageros' e defende debate com o Congresso
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira, 23, a reforma da legislação que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro. Integrante da chamada ala “garantista” do Tribunal, o ministro afirmou que, para avançar na atualização dos dispositivos, é preciso travar um debate sem “exageros” na aplicação do tipo penal. […]
Política
Segunda Turma do STF retoma nesta terça-feira julgamento sobre suspeição de Moro
Kassio Nunes Marques devolveu a vista na manhã desta terça-feira e o caso acaba de ser incluído na pauta da Segunda Turma desta tarde