Política
Câmara marca sessão amanhã, às 17h, para julgar prisão de Daniel Silveira
Sessão deliberativa da Câmara foi confirmada após audiência de custódia de Silveira, na tarde dessa quinta-feira
Tag STF
Política
PF acha dois celulares com deputado Daniel Silveira na prisão
A Polícia Federal também instaurou inquérito para investigar como e quem entregou os celulares ao deputado
Economia
STF: Gratuidade para empresas de telecomunicações usar espaços públicos já tem maioria
O tema começou a ser julgado pelo STF a partir de uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República contrária à isenção
Economia
Barroso vota a favor de gratuidade do direito de passagem para as teles
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta quinta-feira, 18, o quarto voto a favor da gratuidade garantida às empresas de telecomunicações para instalação de equipamentos de infraestrutura em locais públicos. O ministro acompanhou as posições do relator, Gilmar Mendes, e dos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes. Até o […]
Economia
Alexandre de Moraes vota a favor de gratuidade do direito de passagem às teles
O assunto é julgado por meio de uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Política
Daniel Silveira: Lira tentou costurar acordo com o Supremo
Presidente da Câmara tentou falar com o Presidente e com ministro. Nos bastidores de Brasília, a prisão de deputado já era dada como certa
Política
Juristas contestam prisão em flagrante de Daniel Silveira
A tese da "infração permanente", usada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes para determinar a prisão do parlamentar divide o meio jurídico.
Política
Cúpula da Câmara vai ao Conselho de Ética contra Daniel Silveira
O documento foi encaminhado "para fins do art. 240" do regimento interno da Câmara, dispositivo que estabelece as condições para que um deputado perca o mandato
Política
Por unanimidade, STF confirma prisão de Daniel Silveira
Deputado do PSL do Rio de Janeiro foi detido por determinação do ministro Alexandre de Moraes, horas após divulgar um vídeo com apologia ao AI-5 - o mais violento ato da ditadura militar no Brasil
Economia
Levi defende no STF gratuidade no direito de passagem das teles; SP é contra
Favorável a gratuidade garantida às empresas de telecomunicações para instalação de equipamentos de infraestrutura em locais públicos, o governo Bolsonaro argumentou no Supremo Tribunal Federal (STF) que a não cobrança garante que o desenvolvimento do setor não se restrinja a localidades mais vantajosas economicamente. O advogado-Geral da União, José Levi, afirmou ainda que, caso o […]
Política
Lewandowski nega pedido da OAB para acessar mensagens hackeadas da Lava Jato
A ação mirou um grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, incluindo procuradores da força-tarefa da Lava Jato e o ex-ministro Sérgio Moro
Política
Prisão de Daniel Silveira não é assunto de governo, afirma líder na Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-PR), convocou para esta tarde reunião extraordinária da Mesa Diretora da Casa e do colégio de líderes para tratar sobre a prisão de Silveira
Política
Placa de Marielle quebrada e 'inspeção' em colégios: quem é Daniel Silveira
Preso nesta terça-feira, 16, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) coleciona polêmicas desde que se candidatou ao cargo político em 2018. Conhecido por posar ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL) e do ex-governador Wilson Witzel (PSC) portando uma placa quebrada com […]
Política
PSOL vai entrar com pedido de cassação do mandato de Daniel Silveira na Câmara
A líder do PSOL na Câmara, deputada Talíria Petrone (RJ), anunciou nesta quarta-feira, via redes sociais, que o partido entrará com pedido de cassação do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Segundo a parlamentar, o PSOL já está articulando para que outros partidos de oposição também […]
Política
Silveira diz que prisão é 'louca' e 'absurda' e promete processar Moraes
Preso na noite desta terça-feira (16) por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) disse que a decisão que fundamentou a prisão é “louca”, e prometeu processar o ministro assim que deixar o cárcere. Silveira falou à reportagem do Estadão enquanto era levado para a […]