Política
Bolsonaro aciona STF para derrubar ‘toque de recolher’ na Bahia, Rio Grande do Sul e DF
O presidente considera que as medidas são 'uma decisão política desproporcional'
Tag STF
Política
Rosa Weber e Marco Aurélio tomam primeira dose da Coronavac e elogiam imunização
Os dois são os ministros do STF com idade mais avançada, já sendo beneficiados com a distribuição de vacinas pelo governo do Distrito Federal
Geral
Ministério da Saúde habilita 1.608 leitos de UTI de covid-19 no Estado de SP
Há dias, o governo do Estado de São Paulo vinha cobrando o ministério pela reativação do leitos
Política
STF mantém Erick Musso no cargo, mas proíbe novas reeleições da Mesa Diretora
Decisão é referente uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Procuradoria-Geral da República
Entretenimento e Cultura
STF decide que 'cota de tela' para cinema nacional é constitucional
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 17, que a chamada cota de tela para exibição de filmes nacionais nos cinemas é constitucional. O julgamento foi motivado por um recurso extraordinário ajuizado pelo Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas do Rio Grande do Sul contra a Agência Nacional do Cinema (Ancine). O sindicato […]
Economia
Moraes suspende projeto da Ferrogrão e redução de floresta protegida no Pará
A decisão do relator deverá ser levada ao plenário virtual do STF a partir de sexta-feira, 19, quando os demais ministros decidirão se a confirmam ou não
Economia
PT e Rede acionam STF contra uso de superávit de fundos na amortização da dívida
O texto permite que o recurso parado nos fundos públicos do Executivo seja usado para amortização da dívida pública até o final de 2023
Política
Fux quer trabalho 100% remoto no Supremo pelas próximas duas semanas de pandemia
Desde março do ano passado, o Supremo reduziu o acesso ao plenário, autorizou os servidores a trabalharem de casa e passou a fazer os julgamentos por vídeo
Política
Fachin quer incluir na pauta os recursos contra anulação de condenações de Lula
Ministro deu cinco dias para que a PGR se manifeste sobre os questionamentos dos advogados do ex-presidente antes de o caso ser remetido ao presidente da corte
Política
Daniel Silveira deixa presídio e segue para cumprir prisão domiciliar em casa
Defesa de Silveira reclamou da decisão e alegou quedecreto de prisão domiciliar é "desprovido de fundamentação idônea"
Política
Defensores de deputado do PSL preso fazem ato em Niterói à espera de libertação
Cerca de 30 pessoas, com bandeiras do Brasil e faixas de repúdio ao Supremo Tribunal Federal (STF), estão na porta do Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói (RJ), desde o início da tarde, aguardando a libertação do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em 16 de fevereiro e beneficiado por uma autorização concedida neste domingo […]
Política
Defesa de deputado do PSL repudia prisão domiciliar e diz que vai recorrer
O advogado Jean Cleber Garcia, que defende o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), contestou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de decretar prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, após seu cliente ficar por 27 dias preso do Batalhão Especial Prisional (BEP), no Fonseca, em Niterói (RJ). “O constrangimento ilegal, […]
Política
Em decisão sobre deputado Daniel Silveira, Moraes fala em 'fatos gravíssimos'
O parlamentar foi preso por determinação de Moraes no dia 16 de fevereiro, horas após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra os integrantes da Corte
Política
Grupo de manifestantes faz buzinaço contra Doria e STF em Guarujá
Um grupo de manifestantes fez um buzinaço neste domingo, 14, na orla da praia de Astúrias, em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ao som do hino nacional, empunhavam no primeiro carro da manifestação bandeiras com os dizeres “Fora Doria” e “STF vergonha nacional”. A manifestação, por volta das 12h30, contou com ao menos 15 […]
Política
Ministro do STF autoriza prisão domiciliar para deputado Daniel Silveira
Segundo a decisão do ministro, o deputado fica liberado para exercer o mandato parlamentar da própria residência