Geral
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como odiosa a tese da legítima defesa da honra e proferiu o terceiro voto para tornar o argumento inconstitucional. Na manifestação assinada na segunda, 8, Dia Internacional da Mulher, o ministro aponta que conquistas como a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio […]
Política
Posicionamento do ministro foi para declarar suspeição e decretar nulidade integral de todos os atos processuais proferidos por Moro
Política
Na avaliação do ministro, o ex-juiz Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá
Política
Ao argumentar em favor do julgamento do caso, Gilmar Mendes afirmou que decisão de Edson Fachin não esvazia papel da Segunda Turma
Política
Antes de Fachin se manifestar, Gilmar afirmou que Segunda Turma já havia decidido que processo não seria analisado pelos 11 ministros
Política
A ação foi pautada por Gilmar, presidente da turma, após Fachin ter declarado a 'perda de objeto' do processo nesta segunda-feira
Geral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, presidente da Corte, reverteu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para determinar que a cidade de São José dos Campos volte a integrar a fase vermelha (a mais restritiva) do plano estadual de combate ao novo coronavírus. A prefeitura havia conseguido decisão que […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (8) as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Geral
Depois dos governos de São Paulo, Bahia, Maranhão e Piauí, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a voltar a custear leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com covid-19 no Estado. Na ação, apresentada na sexta-feira, 5, […]
Política
Questão estava no Supremo para julgamento desde 2005
Política
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao Estadão que é “condenável” e “muito ruim em termos de avanço cultural” a atitude do cartório no qual o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) registrou a compra de uma casa de R$ 6 milhões em Brasília. Conforme revelou o jornal, o cartório escondeu informações […]
Política
Desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, o STF julgou ao menos 52 processos que colocaram o governo federal de um lado e os governos locais de outro
Política
Enquadrado pelo governo Jair Bolsonaro na Lei da Segurança Nacional (LSN), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai julgar duas ações apresentadas por partidos políticos contra o dispositivo. Em julho do ano passado, o ministro disse que Exército estava se associando a um “genocídio”, em referência à presença de militares no Ministério […]
Geral
O caso aconteceu em 2018 e foi levado ao tribunal pela Defensoria Pública de São Paulo depois de derrotas em todas as instâncias inferiores
Economia
Os ministros entenderam que a lei não é aplicável às sociedades de economia mista que explorem atividade econômica própria das empresas privadas