Economia
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que homologou em dezembro do ano passado um acordo firmado entre o INSS e o Ministério Público Federal (MPF) para fixar prazos e dar “blindagem jurídica” ao esforço do órgão para zerar a fila de espera por benefícios em […]
Geral
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 5 dias para o governo federal informar à Corte quem vai ter prioridade no plano nacional de imunização contra o novo coronavírus. O ministro submeteu a decisão para referendo do plenário. “Isso posto, defiro parcialmente a cautelar requerida, ad referendum do Plenário […]
Política
Em sua primeira entrevista após a abertura do Ano Judiciário, Fux disse que o impeachment de Bolsonaro seria "um desastre" para o País.
Política
Moraes afirmou em seu voto que a lei prevê que o presidente deve seguir a lista tríplice, mas que não é obrigado a escolher o nome mais votado
Geral
Relator da MP na Câmara, o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) nega que a Anvisa esteja sem poder para análise de vacinas
Política
Ministro da Saúde responde a investigação determinada pelo ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski sobre falta de oxigênio na capital do Amazonas
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou, em unanimidade, pela rejeição dos recursos apresentados pelo MDB sobre a ocorrência de abuso de poder político e econômico na campanha de Davi Alcolumbre (DEM) ao Senado em 2014. De acordo com o ministro Edson Fachin, relator do caso, ficou comprovada a ocorrência de fraudes econômicas; ele, porém, ponderou […]
Política
A indicação das deputadas bolsonaristas Bia Kicis (PSL-SP) e Carla Zambelli (PSL) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e para a Secretaria de Comunicação da Câmara, respectivamente, entrou na mira da oposição. Na quarta-feira, 3, os deputados Ivan Valente (SP) e Talíria Petrone (RJ) pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do […]
Política
O chamado "direito ao esquecimento", diz respeito a uma pessoa proibir a exibição ou publicação de um fato ou acontecimento antigo, ainda que verdadeiro, para preservar a sua intimidade
Política
No mês passado, o ministro Ricardo Lewandowski garantiu a defesa de Lula acesso à íntegra do material apreendido na investigação que mirou que invadiu celulares de autoridade
Economia
Um dos arquivos é considerado o "catálogo" das informações em poder do hacker
Política
De acordo com o ortopedista responsável pelo procedimento, o caso não possui ligação com uma outra cirurgia realizada no joelho em setembro
Política
Ministro determinou em dezembro determinou que a 10ª Vara Federal Criminal do DF compartilhasse com a defesa de Lula, em um prazo de até dez dias, as mensagens que "lhe digam respeito
Geral
Defesa das advogadas impetrou habeas corpus no STF alegando "insubsistência dos fundamentos"
Política
A faixa 'Impasse', lançada em 2016 em parceria com a dupla Henrique e Juliano, é a sugestão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal