Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta, 5, para prorrogar a autorização concedida a governadores e prefeitos para adotarem medidas de prevenção à covid, como isolamento social e uso de máscaras. Em outro julgamento, a Corte também validou a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que impediu o governo Jair Bolsonaro de requisitar seringas […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta, 5, o julgamento que pode derrubar a tese da “legítima defesa da honra”, utilizada nos tribunais do júri para pedir a absolvição de réus acusados de feminicídio. Na semana passada, o ministro Dias Toffoli considerou o argumento “odioso” e inconstitucional, e baixou liminar para proibir sua utilização […]
Economia
A análise tem origem em uma ação proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 2017
Política
Informação foi encaminhada a Fachin na noite dessa quinta (4) no âmbito de notícia-crime apresentada ao STF
Geral
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), agradeceu a ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) por ter determinado ao governo federal reativar imediatamente leitos de UTI voltados para o tratamento da covid-19 que foram fechados no Estado. Em vídeo publicado no Twitter, o governador disse ser “realmente muito estranho a gente ter que […]
Política
A análise do processo deve se desenrolar por uma semana na plataforma online, na qual os ministros apenas depositam os seus votos, sem debates e longe das transmissões ao vivo da TV Justiça
Geral
Decisão confirma liminar proferida por Alexandre de Moraes em 2018
Política
Fachin defendeu o sistema eleitoral brasileiro, destacando a sua lisura e transparência
Geral
A decisão da ministra Rosa Weber, em caráter liminar, deve ser cumprida de forma imediata
Geral
A pedido de João Doria, a PGE havia ingressado com ação no dia 10 de fevereiro solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito a partir de 2021
Política
Em nota, a PF afirmou que o parlamentar foi revistado quando chegou à sede da Superintendência no Rio e não portava nenhum celular
Justiça
O STF julgou mais um caso que poderá afetar, principalmente, a tributação das vendas eletrônicas ao consumidor final. No julgamento, que se iniciou em novembro de 2020 e foi finalizado no último dia 24, discutiu-se a constitucionalidade da cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal-ICMS). Trata-se da alíquota […]
Política
Nos bastidores da Corte, a proposta de emenda à Constituição é considerada "um absurdo", que pode levar à impunidade
Política
O partido alega que a recondução do parlamentar ao cargo na mesma legislatura é inconstitucional
Geral
Segundo havia afirmado na última semana, o Pará é o Estado que recebeu o menor número de doses per capita