Política
Ministra Rosa Weber assume plantão do Supremo Tribunal Federal
A partir desta segunda (18) até o próximo dia 31 ela substitui o presidente da Corte, Luiz Fux, que sai de férias
Tag STF
Política
Alexandre suspende reintegração de posse do quilombo Coração Valente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a execução de uma ordem de reintegração de posse contra a ocupação Operação Quilombo Coração Valente, que abriga cerca de 800 pessoas em Jacareí, no interior de São Paulo – entre elas 70 crianças de até 12 anos, 14 idosos acima de 60 anos e […]
Política
Fux nega mandado de segurança do PSOL que pedia suspensão do Enem
A legenda questionava a decisão de manter o calendário das provas, realizadas em meio ao crescimento do número de casos de Covid-19 em todo País
Política
Ações sobre vacina contra covid-19 viram foco da pauta do STF
Já são mais de 13 processos, entre eles ações de partidos como PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania
Política
Celso de Mello vê 'retrocesso inaceitável' em projeto das polícias
Ministro aposentado do STF considerou que, se medidas forem implementadas, serão "ato de inaceitável transgressão ao princípio federativo"
Geral
Lewandowski dá 5 dias para Estados e DF informarem volume de estoque de insumos
Ministério da Saúde informou ao STF que sete Estados, entre eles o Espírito Santo, "não teriam estoque suficiente" para suprir a demanda inicial, caso houvesse disponibilidade imediata de 30 milhões de doses da vacina
Geral
Governo do ES aciona STF para impedir que União se aproprie de agulhas e seringas
Estado havia comprado cerca de 6 milhões de seringas para o Plano Estadual de Vacinação, mas governo federal requisitou o material à empresa fabricante
Geral
OAB questiona exclusão da sociedade civil em conselho de política sobre drogas
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou, no Supremo Tribunal Federal, a exclusão da sociedade civil na composição do Conselho Nacional de Política sobre Drogas, o órgão superior do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. Na ação, a OAB questiona a alteração […]
Economia
STF proíbe União de cobrar Estado do Rio por calote de R$ 4,5 bilhões em dívida
A manutenção do Rio no RRF também foi garantida por liminar, concedida por Fux na véspera do Natal
Política
PT pede anulação do sigilo sobre cartão de vacinação de Bolsonaro
Partido protocolou pedido de liminar ao Supremo em que pede ainda que os responsáveis pelo ato sejam obrigados a apresentar decisão administrativa
Geral
Luiz Fux desbloqueia RS 726 mil da Federal de Mato Grosso
A questão já havia sido apreciada pelo ministro Dias Toffoli em setembro de 2020, quando acatou o pedido cautelar a favor do desbloqueio da verba
Política
PSOL vai ao STF para questionar se Bolsonaro quer reeditar ato pró-Trump
Entre várias falas transcritas pelo partido na interpelação, está a declaração em que o chefe do Planalto relaciona diretamente sua defesa do voto impresso à invasão do Congresso americano por apoiadores do presidente Donald Trump
Política
Juiz cumpre decisão do STF e dá a Lula acesso a mensagens da Operação Spoofing
A investigação apura a invasão de celulares de autoridades por hackers
Política
Pandemia fez Supremo deixar pautas explosivas na gaveta
Entre as discussões está o pedido de suspeição de Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato; resultado dessa ação pode beneficiar Lula
Geral
STF derruba liminar que permitia abertura do comércio em 18 cidades paulistas
As cidades deverão seguir as restrições previstas na fase vermelha do plano do estado para conter avanço da covid-19