Política
Rede vai ao STF para que Bolsonaro faça relatório semanal sobre compra de vacinas
A legenda quer que o primeiro informe sobre as compras de vacinas contra a covid-19 seja apresentado em 48 horas
Tag STF
Política
Corte pediu mais vacinas para atender familiares
O Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou de 4 mil para 7 mil o número de doses de vacinas contra a covid-19 que pediu para o Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reservarem para seus servidores, apontam documentos internos da Corte obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo os registros, o médico […]
Política
Demissão de médico gera novo desgaste para Fux
A exoneração do médico Marco Polo Freitas, após pedido para laboratórios brasileiros reservarem 7 mil doses de vacina contra coronavírus para imunizar ministros, servidores e familiares, causou uma nova crise no Superior Tribunal Federal (STF). Presidente da Corte, Luiz Fux foi alvo de críticas de outros ministros por ter retirado Freitas do cargo de secretário […]
Economia
OAB vai ao STF contra ação de Doria sobre regramento de precatórios do CNJ
A resolução que disciplinou o pagamento das dívidas de estados e municípios em virtude de condenações judiciais é questionada em uma ação apresentada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que tenta derrubar as normas
Política
Novo ministro se isola no STF e ganha afagos de Bolsonaro
O alinhamento de Nunes Marques ao Palácio do Planalto ficou evidente na semana retrasada, durante julgamento que discutia a possibilidade de sanções, por parte de Estados e municípios, a quem recusar a vacina contra a covid-19
Política
STF suspende depoimento de Witzel em processo de impeachment
O depoimento estava previsto para 28 de dezembro e foi suspenso a pedido dos advogados de Witzel
Política
STF pode limitar alcance das ações civis públicas
No início da pandemia do novo coronavírus, uma ação julgada em Brasília determinou que planos de saúde fossem obrigados a prestar atendimento de urgência e emergência a todos os pacientes, independente do prazo de carência previsto em contrato. Se fosse considerar ao pé da letra o artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública, a […]
Geral
Ao STF, governo Bolsonaro nega omissão federal no combate ao desmatamento
No ofício enviado ao Supremo, o governo Bolsonaro lista medidas que foram adotadas pela União no combate ao desmatamento
Política
Barroso rejeita pedido da PGR e mantém Marcos Valério, do mensalão, em domiciliar
O tribunal mineiro, contudo, enviou os autos a Barroso para a palavra final, pois o ministro é relator da execução da pena de Valério
Economia
Decisão do STF permite que o Rio faça transição para novo Regime de Recuperação Fiscal
O projeto flexibilizou as regras de ingresso no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para os superendividados e ampliou de seis para nove anos o prazo de duração do plano de reequilíbrio das contas e cobrança de dívidas
Economia
Decisão do STF mantém estado do Rio no regime de recuperação fiscal (RRF)
Uma decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta quinta-feira a manutenção do Estado do Rio no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A medida dá fôlego ao governo fluminense, que na última segunda-feira, 21,foi alvo de uma cobrança de R$ 2,9 bilhões do Tesouro Nacional, sob a alegação de […]
Geral
Ministra cobra informações de Salles e Bolsonaro sobre desmate na Amazônia
Em novembro, dados do Inpe revelaram que o desmatamento na Amazônia registrou alta de 9,5% no último ano e atingiu a maior marca desde 2008
Economia
Supremo Tribunal Federal mantém Rio de Janeiro em regime de recuperação fiscal
Fux atendeu a pedido liminar da procuradoria do estado
Economia
Estado do Rio ingressa com ação no STF para evitar bloqueio de R$ 7,4 bilhões
O Estado do Rio de Janeiro ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar um colapso nas contas fluminenses, informou por meio de nota. Segundo o governo, o Estado pode ter ao menos R$ 7,4 bilhões bloqueados nas próximas semanas em função da exclusão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e da […]
Política
Gilmar cita 'urgências da covid' como justificativa para trabalho no recesso
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira, 23, que tomou a decisão de trabalhar durante o recesso em razão das “urgências da covid-19”. A medida, também adotada pelos colegas Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes, esvazia os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, que fica responsável por […]