Política
Gilmar Mendes solta doleiro que Lava Jato mandou prender pela terceira vez
O doleiro Chaaya Moghrabi, conhecido como "Yasha" foi alvo de três mandados de prisão expedidos pela Lava Jato e foi solto por Gilmar nas três ocasiões
Tag STF
Política
Para aliados, regimento do Supremo garante poder a Fux
Para interlocutores de Fux, só o presidente do tribunal pode, durante as férias da Corte, determinar medidas urgentes e até mesmo rever eventuais decisões tomadas pelos demais magistrados
Política
Para aliados, regimento do STF garante poder a Fux no recesso
Presidente da Corte pode determinar medidas urgentes ou rever decisões tomadas por outros ministros. Quatro magistrados que se opõem à norma disseram que vão continuar despachado durante plantão
Política
Decisão de Nunes Marques libera 'fichas sujas' a assumirem mandato
Às vésperas do recesso do Judiciário, ministro declarou inconstitucional trecho da lei que determinava inelegibilidade de condenados por mais oito anos
Política
Nunes Marques suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
Em sua decisão, o ministro suspendeu a expressão "após o cumprimento da pena", que fazia parte de um dispositivo da lei sobre as regras de inelegibilidade de candidatos
Política
Ministros do Supremo 'tiram' poder de Fux no recesso
Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes comunicaram à presidência do STF que vão seguir despachando durante o recesso
Política
Biblioteca de Celso de Mello deixa o STF e vai para escritório em Tatuí, cidade natal do ministro
Ao todo, 164 caixas foram transportadas de caminhão de Brasília para a cidade no interior de São Paulo
Política
Servidores do STF e do STJ declaram apoio a Mário Nunes Maia para o Conselho Nacional de Justiça
A indicação do filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia tido aprovação recorde no plenário da Câmara, em outubro
Economia
Débitos trabalhistas serão corrigidos por IPCA-E e Selic, decide STF
Os ministros entenderam ser inconstitucional o trecho da reforma trabalhista de 2017, que previa a correção dos débitos trabalhistas pela Taxa Referencial (TR).
Política
Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de blogueiro bolsonarista
Segundo ministro do Supremo, jornalista violou regras de prisão domiciliar, que cumpre em razão de investigação do inquérito sobre atos antidemocráticos
Política
Advogados tentam rever no STF veto a juiz de garantias
Grupo pediu habeas corpus coletivo cujo efeito pode ser a soltura de condenados presos no País desde o início do ano
Geral
Por 6x0, STF possui maioria a favor de sanções a quem não se vacinar
A votação teve início na quarta-feira (16) e o ministro Ricardo Lewandowski votou a favor da aplicação de sanções
Geral
Ministro do STF vota a favor para que pais não possam deixar de vacinar filhos
O Supremo garantiu que estados e municípios possuem a possibilidade de determinar medidas de quarentena sem o risco de suspensão por parte do governo federal.
Geral
Lewandowski vota a favor de medidas para vacinação obrigatória contra covid-19
O Supremo iniciou nesta quarta-feira a análise de uma ação do PDT, que quer o tribunal reconheça a competência de Estados e municípios para determinar a vacinação compulsória da população
Geral
STF julga obrigatoriedade de vacinação contra coronavírus nesta quarta-feira
STF deve julgar nesta quarta ações sobre vacinação obrigatória