Política
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), por sua vez, disse ao Supremo que não existe "relatório produzido institucionalmente" pela agência a favor de Flávio Bolsonaro
Geral
A votação foi feita no plenário virtual, ferramenta que permite aos ministros analisarem os processos sem necessidade de reunião física ou por videoconferência
Geral
Governo afirma que as doses devem chegar nos Estados e Distrito Federal em até cinco dias após a permissão da Anvisa
Política
Supremo Tribunal Federal decidiu que prática do governo, que usava parte dos 25% obrigatórios destinados àpasta para pagar aposentados, é inconstitucional
Geral
Dessa forma, ainda não se sabe detalhes de como será a imunização no Espírito Santo. Epidemiologista que assessora o governo federal na elaboração do plano também alega não ter visto o documento antes dele ser enviado ao STF
Geral
O prazo começa a correr a partir da notificação da Saúde, o que não havia ocorrido até o início da noite deste domingo, 14. O ministério informou que "aguarda ser notificado para responder em tempo solicitado"
Geral
A divulgação do plano ocorre em meio à disputa entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sobre o protagonismo na vacinação contra o novo coronavírus
Geral
O relator do caso é o ministro Ricardo Lewandowski, que havia solicitado a Fux a retirada das ações da pauta do STF após o governo federal entregar o documento à Corte
Economia
Por causa dessa legislação, o município é o antepenúltimo colocado no ranking das 100 Cidades Amigas da Internet 2020
Economia
Segundo o acordo, a previsão é de que as filas para atendimento da população sejam zeradas em até seis meses
Geral
A aplicação da vacina depende da apresentação dos resultados de eficácia, o que ainda não ocorreu
Política
Para Gilmar Mendes, não há razões para impor um tratamento diferenciado na definição do teto remuneratório no caso da Justiça estadual
Política
De acordo com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o "Judiciário está pronto para colaborar" com o Executivo e o Legislativo
Política
Após decisão do STF, deputado Marcos Pereira afirmou que não cabe interpretação diferente ao que diz a Constituição
Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por maioria, recurso de um índio da etnia guarani-kaiowá condenado em duas ações penais por crimes de sequestro e tortura de policiais militar após episódio conhecido como “Massacre de Caarapó”, em que um grupo de 70 pessoas, composto por fazendeiros e pistoleiros, invadiu uma aldeia em Caarapó […]