Política
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, votou neste sábado contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O julgamento está em andamento em sessão virtual e pode durar até 14 de dezembro. Com o voto dela, o Supremo tem agora cinco votos favoráveis […]
Política
Contrariando a linha do antecessor, Dias Toffoli, que mostrou proximidade com Jair Bolsonaro, Fux tem mantido uma relação distante do presidente, sem trocas de afagos públicos
Política
Em fevereiro do ano passado, o ex-prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), foi inocentado na ação penal por corrupção e lavagem de dinheiro da UTC Engenharia. Na ocasião, os desembargadores da 12.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo trancaram o processo por entenderem que a acusação falhou na descrição […]
Política
O caso em questão analisa prática semelhante supostamente cometida pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), acusado de se apropriar dos salários de servidores do seu gabinete no Amazonas
Política
A uma semana do início do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode abrir caminho para a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), o partido do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) tenta agora barrar a análise da ação movida pela legenda contra a recondução dos atuais presidentes da Câmara e do Senado. […]
Política
Cármen afirma que a escolha de ter ou não um perfil nas redes é do presidente, mas ele não deve escolher quais cidadãos podem se manifestar sobre suas publicações
Geral
Os entendimentos foram fixados na análise de dois recursos extraordinários.
Geral
Seis dos onze ministros já votaram para restaurar as medidas protetivas, derrubando o ato do Conama
Política
O plenário virtual também serve como um atalho para os ministros relatores colocarem casos para julgamento, sem a interferência direta do presidente do STF, Luiz Fux
Política
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira, 24, para rejeitar um recurso apresentado pela defesa do deputado federal Arthur Lira (PP-AL) contra a decisão que, no ano passado, o colocou no banco dos réus pelo crime de corrupção passiva. Candidato declarado à presidência da Câmara em 2021, Arthur Lira […]
Política
No julgamento, o colegiado acompanhou o voto da ministra Cármen Lúcia, que explicou que o Poder Legislativo só pode sustar atos normativos quando o chefe do Poder Executivo extrapolar seu poder regulamentar
Política
Em agosto, Moraes já havia intimado o presidente do Facebook Brasil, Conrado Leister, a cumprir um bloqueio global das contas de investigados em outro inquérito, que mira financiamento de atos antidemocráticos
Política
A matéria é pano de fundo do habeas corpus apresentado pela defesa de uma idosa condenada, em 2013, a um ano de reclusão por injúria qualificada pelo preconceito
Política
Os estudantes, em sua maioria advogados, tiveram as notas de provas bloqueadas pelo invasor e todo o registro de atividades desapareceu do sistema do tribunal
Geral
Para Alexandre de Moraes "o bárbaro homicídio praticado no Carrefour escancara a obrigação de sermos implacáveis no combate ao racismo estrutural"