Geral
Voz do Brasil voltará a ter horário fixo, decide STF
Segundo a AGU, a motivação da veiculação em horário fixo é "para que as informações de interesse público cheguem ao maior número de brasileiros possível.
Tag STF
Geral
1ª Turma do STF forma maioria para mandar André do Rap de volta à prisão
O relator, Marco Aurélio Mello, abriu os votos na semana passada e se manifestou novamente pela soltura
Política
Fachin determina que STJ analise recurso de Lula no caso do tríplex
Em abril de 2019, a Quinta Turma do STJ confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Saúde
115 anos depois, STF volta a debater revolta da vacina
A revolta, que teve como estopim as exaltadas discussões sobre a lei que tornou obrigatória a vacinação contra a varíola, voltou à tona agora
Política
Barroso diz que circulação de 'fake news' durante eleições foi 'mínima'
Barroso classificou a baixa incidência de fake news às parcerias fechadas pelo TSE com agências de checagem e as plataformas digitais, como Facebook, Twitter e o Google
Geral
Marco Aurélio dá novo voto para soltar André do Rap e volta a criticar Luiz Fux
A maior parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal considerou de extrema gravidade o fato de que o traficante estava foragido
Política
Maioria do STF vota para manter rito do impeachment de Witzel na Alerj
O presidente do STF, Luiz Fux, se declarou suspeito e não votou
Geral
Ministra rejeita pedido de peritos médicos para barrar telemedicina no INSS
No pedido, os médicos peritos argumentavam que o TCU extrapolou suas competências e que a determinação contraria a regulamentação do Conselho Federal de Medicina (CFM), que veda o procedimento
Política
Congresso e STF criticam discurso de Bolsonaro
No Planalto, porém, a "explosão" de Bolsonaro foi tratada como "pontual" e a expectativa é de que ele volte a baixar o tom
Geral
Anvisa diz ao STF que dá tratamento 'isonômico' e 'imparcial' para vacinas
Os testes da Coronavac foram suspensos na última segunda-feira, por conta de um "evento adverso grave inesperado"
Geral
Nunes Marques é homenageado durante primeira sessão no STF
Após receber os cumprimentos, Nunes Marques agradeceu as boas vindas e o apoio recebido durante o processo de nomeação
Política
STF suspende direitos políticos de candidato a prefeito de Marília
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou à suspensão dos direitos políticos por cinco anos o ex-prefeito Abelardo Camarinha, candidato do Podemos à prefeitura de Marília, interior de São Paulo. A decisão que o torna inelegível, divulgada nesta sexta-feira, 6, prevê ainda perda de função pública e pagamento de multa. Camarinha disputa a prefeitura com outros […]
Política
Marques vai decidir sobre foro de Flávio no caso da 'rachadinha'
Flávio foi denunciado pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) na última quarta-feira, acusado de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação indébita
Geral
Novo ministro do STF, Nunes Marques herda mais de 1.500 processos de Celso de Mello
Do montante, 834 estão em tramitação no gabinete e o restante aguardando publicação
Política
Em posse no STF, Fux ressalta 'saber jurídico' de Kassio Marques
A afirmação foi vista como uma defesa ao novo integrante do STF, questionado por imprecisões no currículo e suspeita de plágio