Política
Kajuru pede ao STF que garanta 'proporcionalidade' nas mesas diretoras do Senado
Além de Alcolumbre, o processo também mira o Planalto
Tag STF
Política
Deputado bolsonarista indenizará Alexandre de Moraes por ofensas nas redes
Otoni de Paula, do PSC do Rio, vai ter que pagar R$ 70 mil por ter se referido ao ministro do Supremo como "cabeça de ovo", "lixo" e "você é um esgoto"
Política
Voto de Nunes Marques deve definir destino de Lula no STF
Foi com base nessa condenação, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que o petista foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa
Geral
Rosa nega isentar casal brasileiro de mostrar RT-PCR negativo em volta de viagem
Ao analisar o caso, a vice-presidente do STF ponderou que o caso não poderia ser discutido por meio de habeas corpus
Geral
Rosa nega liberdade a acusado de ocultar provas do assassinato de Marielle
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus em que José Márcio Mantovano, acusado de obstrução da Justiça e ocultação de provas do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ) e do motorista Anderson Gomes, pedia para aguardar o julgamento em liberdade. De acordo com os autos, momentos antes de uma busca […]
Política
Procuradores pedem que Lewandowski revogue decisão que garante dados a Lula
Caso Lewandowski não reconsidere as decisões questionadas, os procuradores pedem ainda que o tema seja incluído na pauta do Plenário do Supremo
Geral
Investigado no STF, Pazuello afirma que crise no AM foi 'situação desconhecida'
Pazuello afirmou que o fornecimento de oxigênio para o Amazonas foi "equalizado". Disse ainda que mais de 300 pacientes foram transferidos
Política
Mourão sai em defesa de Pazuello após pedido de inquérito no STF
Vice-presidente afirmou que acompanha trabalho do ministro da Saúde e que acredita que ele tem feito "trabalho meticuloso, de forma honesta e competente"
Política
Gilmar suspende julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro marcado para dia 25
No processo, Flávio é acusado de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro
Política
Rosa Weber nega pedido e mantém eleição presencial na Câmara
Resposta foi a uma ação do PDT que questionava a decisão da Mesa Diretora do último dia 18, que por 4 votos a 3 decidiu pela votação presencial.
Política
STF nega pedido de afastamento de Pazuello do Ministério da Saúde
Ação da Rede indicava problemas de logísticas na distribuição das doses da CoronaVac, além de condução de atividades ministeriais durante a pandemia
Política
Lewandowski nega pedido para incluir pessoas com deficiência no grupo prioritário para vacinação
Segundo o ministro do STF, o pleito, "por mais louvável que ele se afigure", é genérico e abrangente, carecendo de "avaliações técnicas mais aprofundadas"
Política
Partido pede ao STF que Pazuello seja afastado da Saúde por 'equívocos de logística'
A legenda compara o atual colapso no atendimento aos pacientes com covid-19 no Amazonas à "tortura e ao tratamento desumano e degradante"
Geral
PSOL pede ao STF que proíba distribuição de remédios de 'tratamento precoce'
O PSOL pediu nesta terça-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que proíba em caráter liminar a distribuição por parte do governo federal e seus órgãos de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19, utilizados como “tratamento precoce”. O partido lista entre o remédios sem comprovação científica contra o novo coronavírus a cloroquina, nitazoxanida, hidroxicloroquina […]
Política
Equipe da Rede monitora atos pelo 'Diário Oficial'
Responsável pelas principais ações que levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a impor derrotas ao governo do presidente Jair Bolsonaro, a Rede Sustentabilidade é um partido que reúne mais advogados em sua equipe do que parlamentares em atuação no Congresso. Um quarteto de jovens advogados, na faixa de 26 a 34 anos, é responsável por […]