Geral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente uma ação ajuizada pelo Partido Socialismo e Solidariedade (PSOL) contra a Medida Provisória 746/2016, assinada pelo ex-presidente Michel Temer, que foi convertida em lei e instituiu a reforma do Ensino Médio. A norma também alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) e a […]
Política
Candidato à reeleição, Marchezan é acusado de alocar recursos do Fundo Municipal de Saúde em ações de publicidade para promover sua gestão em meio à pandemia
Economia
A proposta foi elaborada pelo ministro relator, Dias Toffoli
Política
Todas estão em pleno vigor, por decisão de um único ministro, mas sequer começaram a ser julgadas pela Corte
Geral
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Fábio Paula Camanho, o Fábio ‘Taca Bala’, suspeito de chefiar uma milícia na comunidade do Quitungo, em Brás de Pina, na zona norte do Rio. Ele foi preso preventivamente em agosto e é acusado de ser o […]
Geral
Além da Presidência da República, o ministro quer ouvir também a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) - o prazo para as respostas é de cinco dias
Política
O pedido assinado pelos partidos PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania, exgie que tanto o presidente, quanto o ministro Pazuello, da Saúde, se abstenham de qualquer ato de impedimento aos estudos das vacinas
Geral
Ainda segundo os partidos, a atitude de Bolsonaro foi "intempestiva e de nítido caráter ideológico e eleitoral" e vai contra o que o próprio governo prometeu durante a pandemia.
Política
O nome de Kassio foi aprovado pelo Senado nesta quarta, por 57 votos a 10, para ocupar a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro para o Supremo
Economia
Segundo os parlamentares, a imposição de sigilo nos documentos que embasaram a elaboração do texto enviado pelo Executivo impede debates e questionamentos
Geral
Nesta quinta-feira, Fux anunciou também que o Supremo irá agilizar o julgamento de processos que promovam o Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Política
Magistrado assume cadeira deixada por Celso de Mello, que se aposentou na semana passada
Política
Ele também não quis responder quem indicou Maria do Socorro Marques para o cargo
Política
Mesmo com voto secreto, Rose de Freitas e Fabiano Contarato se declararam a favor do nome indicado por Bolsonaro. Marcos do Val não abriu o voto
Política
Sabatina a Kassio Nunes Marques durou pouco mais de 10 horas e indicação teve 57 votos a favor e 10 contrários