Política
Senado aprova Kassio Marques novo ministro do STF por 57 votos a 10
A votação no plenário da Casa ocorreu após cerca de dez horas de sabatina do indicado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
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STF concede prisão domiciliar a presos após pedido de estudante de Guarapari
Júlio César Carminati deu início ao pedido de Habeas Corpus coletivo em 2018
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Marques diz que há pacificação social sobre direitos LGBT no STF
O assunto foi colocado em pauta após um questionamento feito pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) a respeito das demandas vindas da comunidade LGBT
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Em sabatina, Kassio evita prisão em 2ª instância e inquérito das fake news
O magistrado também afirmou que, devido ao fato de integrar o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ele não poderia discorrer sobre processos em andamento na Justiça
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Fux determina redistribuição de inquérito sobre interferências de Bolsonaro na PF
A decisão atendeu pedido do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro
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Supremo nega semiaberto a Geddel no caso de bunker com R$ 51 milhões
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou ao ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (MDB-BA) progressão de regime para o semiaberto no caso bunker com R$ 51 milhões. O julgamento no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos magistrados analisarem processos sem a necessidade de reunião física ou por videoconferência, […]
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Entenda como será a sabatina de Kássio Marques no Senado para o Supremo Tribunal Federal
Os senadores poderão fazer perguntas ao indicado do presidente e, na sequência, decidem internamente, entre os membros da comissão e mediante votos secretos, se aprovam o nome
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Afastamento de senador com dinheiro na cueca pode esvaziar julgamento do Supremo Tribunal Federal?
Na avaliação do criminalista Pierpaolo Cruz Bottini, a decisão do Plenário do STF sobre o tema perde o objeto com o pedido de Chico
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Supremo Tribunal Federal confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas da eleição geral de 2010, a pedido do PT
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PGR pede a Lewandowski que reconsidere afrouxamento de prisão a 16 investigados
Apesar de considerar que a reclamação não era o instrumento adequado, Lewandowski concedeu habeas corpus ao investigado por considerar que o juiz de primeira instância não havia examinado o cabimento de medidas cautelares
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Procuradoria recorre de decisão de Gilmar que tirou Alexandre Baldy da Lava Jato
Em manifestação, a subprocuradora Lindôra Araújo destaca que as provas colhidas na investigação não tratam de crime eleitoral, e sim de corrupção
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Manifestantes protestam contra indicação ao STF e reeleições no Congresso
De acordo com a organização do movimento Vem Pra Rua, que convocou os protestos, estão previstas carreatas em São Paulo, Rio, Brasília, Curitiba, Goiânia e Manaus
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Luiz Fux age contra tática para escolher relator no Supremo Tribunal Federal
Luiz Fux, publicou uma resolução sobre o assunto, com o objetivo de evitar tentativas de transformar o processo de escolha em uma "ciranda" de relatores do STF
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Senado ensaia movimento que pode dar sobrevida a senador de dinheiro na cueca
A ideia é reagir à "canetada" do ministro Luís Roberto Barroso e empurrar a discussão sobre o futuro do mandato de Chico Rodrigues ao Conselho de Ética
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Barroso pede que plenário do STF decida sobre afastamento de senador
Na quinta-feira (15), em decisão individual, Barroso afastou o parlamentar do cargo por 90 dias para não atrapalhar as investigações da Polícia Federal