Política
A indicação do filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia tido aprovação recorde no plenário da Câmara, em outubro
Economia
Os ministros entenderam ser inconstitucional o trecho da reforma trabalhista de 2017, que previa a correção dos débitos trabalhistas pela Taxa Referencial (TR).
Política
Segundo ministro do Supremo, jornalista violou regras de prisão domiciliar, que cumpre em razão de investigação do inquérito sobre atos antidemocráticos
Política
Grupo pediu habeas corpus coletivo cujo efeito pode ser a soltura de condenados presos no País desde o início do ano
Justiça
Prevalece a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que a apresentação de certidões negativas de débitos tributários não constitui requisito obrigatório para a concessão da recuperação judicial do devedor, conforme decidido no Recurso Especial REsp 1.187.404. O Ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação RCL 43169 […]
Geral
A votação teve início na quarta-feira (16) e o ministro Ricardo Lewandowski votou a favor da aplicação de sanções
Geral
O Supremo garantiu que estados e municípios possuem a possibilidade de determinar medidas de quarentena sem o risco de suspensão por parte do governo federal.
Geral
O Supremo iniciou nesta quarta-feira a análise de uma ação do PDT, que quer o tribunal reconheça a competência de Estados e municípios para determinar a vacinação compulsória da população
Justiça
Ontem o meu colega de Escritório, David Roque Dias, publicou neste Direito ao Direito um artigo com ótima análise jurídica sobre o julgamento que envolveu a disputa, entre esposa (união estável) e caso fora da relação conjugal, de pensão de homem falecido. O STF, como o David explicou, rejeitou o pedido de divisão da pensão […]
Geral
STF deve julgar nesta quarta ações sobre vacinação obrigatória
Economia
A política de desoneração, criada no governo Dilma Rousseff, terminaria no fim deste ano, mas o Congresso decidiu prorrogar a medida até o fim de 2021 sob o argumento de que os efeitos da pandemia
Política
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), por sua vez, disse ao Supremo que não existe "relatório produzido institucionalmente" pela agência a favor de Flávio Bolsonaro
Geral
A votação foi feita no plenário virtual, ferramenta que permite aos ministros analisarem os processos sem necessidade de reunião física ou por videoconferência
Geral
Governo afirma que as doses devem chegar nos Estados e Distrito Federal em até cinco dias após a permissão da Anvisa
Política
Supremo Tribunal Federal decidiu que prática do governo, que usava parte dos 25% obrigatórios destinados àpasta para pagar aposentados, é inconstitucional