Política
Ele citou como exemplo as liminares que por quatro anos autorizaram o pagamento de auxílio-moradia a magistrados, antes de finalmente serem liberadas para julgamento em plenário, onde foram derrubadas
Geral
"A omissão de socorro é grave", lamenta Mário Aparecido Borin, de 75 anos, irmão da vítima. O processo criminal ainda corre na Justiça
Política
Entre os votos mais críticos sobre a tese, estiveram os proferidos por Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes
Política
O fim das coligações para eleições proporcionais começou a valer nas eleições municipais deste ano e valerá para as eleições para deputado federal em 2022
Geral
A sessão, apesar da quase unanimidade dos votos, foi tensa em vários momentos
Geral
A Corte referendou a decisão de Fux que, no sábado (10), derrubou uma decisão individual do ministro Marco Aurélio, relator do caso, que concedeu liberdade ao traficante
Política
Dentre as críticas do ministro do STF estão a inércia por parte do Ministério Público Federal e o erro na distribuição de habeas corpus pelo Supremo
Política
Pela primeira vez, o plenário analisa um caso de suspensão liminar, sendo que cinco dos seis ministros que votaram no julgamento entendem que a medida é cabível em casos de 'risco de grave lesão à ordem segurança pública'
Política
A reunião na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado está prevista para a próxima terça-feira, 20 de outubro.
Geral
Além de ter debochado, o ministro Luiz Fux apontou que o narcotraficante também cometeu fraude processual ao informar endereço falso
Política
A soltura do narcotraficante foi suspensa pelo presidente do STF
Geral
A soltura de André do Rap foi solicitada ao Supremo por uma advogada que é sócia de um ex-assessor jurídico de Marco Aurélio Mello
Geral
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que incluiu nesta terça-feira, 13, o nome do narcotraficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, em sua lista de procurados. “A Lista de Procurados Nacional do MJSP possui caráter estratégico para o enfrentamento às organizações criminosas do País. Trata-se de divulgação de lideranças criminosas com atuação […]
Geral
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pediu ao Congresso Nacional “para alterar a lei anticrime para manter prisões preventivas”. Ele criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de soltar o narcotraficante conhecido como André do Rap. A libertação foi baseada no novo artigo 316 inserido no Código […]
Polícia
A decisão acabou revertida, mas Macedo não foi mais localizado pelas autoridades, passando a ser considerado um foragido da Justiça