Justiça
Imagine a seguinte situação: um homem manteve simultâneas e prolongadas relações equiparáveis à união estável com uma mulher e outro homem. Esta relação homoafetiva teria perdurado pelo menos 12 anos. Após a morte do companheiro, a mulher buscou a Justiça e obteve o reconhecimento judicial da união estável. Posteriormente, o outro parceiro também acionou o […]
Geral
Dessa forma, ainda não se sabe detalhes de como será a imunização no Espírito Santo. Epidemiologista que assessora o governo federal na elaboração do plano também alega não ter visto o documento antes dele ser enviado ao STF
Geral
O prazo começa a correr a partir da notificação da Saúde, o que não havia ocorrido até o início da noite deste domingo, 14. O ministério informou que "aguarda ser notificado para responder em tempo solicitado"
Geral
A divulgação do plano ocorre em meio à disputa entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sobre o protagonismo na vacinação contra o novo coronavírus
Geral
O relator do caso é o ministro Ricardo Lewandowski, que havia solicitado a Fux a retirada das ações da pauta do STF após o governo federal entregar o documento à Corte
Justiça
Em julgamento realizado na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal – STF, declarou inconstitucional a possibilidade de a Fazenda Pública tornar indisponíveis bens dos devedores, em sede administrativa, para garantir o pagamento dos débitos fiscais. Seis ações diretas de inconstitucionalidade questionaram a constitucionalidade do artigo 25 da Lei nº 13.606/2018, no que acrescentou, na Lei […]
Justiça
A Lei Complementar (LC) 101/2000, mais conhecida como lei de responsabilidade fiscal, estabelece normas de finanças públicas e nasceu com a previsão no Art. 9º, parágrafo terceiro, em síntese, no sentido de que na hipótese dos Poderes Legislativo e Judiciário e o Ministério Público, não cumprirem as metas fiscais, ficaria o “Poder Executivo autorizado a […]
Economia
Por causa dessa legislação, o município é o antepenúltimo colocado no ranking das 100 Cidades Amigas da Internet 2020
Economia
Segundo o acordo, a previsão é de que as filas para atendimento da população sejam zeradas em até seis meses
Geral
A aplicação da vacina depende da apresentação dos resultados de eficácia, o que ainda não ocorreu
Política
Para Gilmar Mendes, não há razões para impor um tratamento diferenciado na definição do teto remuneratório no caso da Justiça estadual
Política
De acordo com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o "Judiciário está pronto para colaborar" com o Executivo e o Legislativo
Política
Após decisão do STF, deputado Marcos Pereira afirmou que não cabe interpretação diferente ao que diz a Constituição
Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por maioria, recurso de um índio da etnia guarani-kaiowá condenado em duas ações penais por crimes de sequestro e tortura de policiais militar após episódio conhecido como “Massacre de Caarapó”, em que um grupo de 70 pessoas, composto por fazendeiros e pistoleiros, invadiu uma aldeia em Caarapó […]
Política
O placar parcial, no momento, é de 5 votos a 3 a favor de Alcolumbre. No caso de Maia, há um empate de 4 votos a 4