Geral
1ª Turma do STF decide que Lei Anticrime não beneficia denunciado por estelionato
A lei passou a exigir que a vítima faça uma representação contra o suposto estelionatário para que ele seja processado
Tag STF
Política
Maia agradece Celso de Mello por 'serviços prestados à democracia brasileira'
Maia finaliza a nota desejando sucesso ao desembargador Kassio Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga aberta na Corte
Geral
Cármen nega tirar tornozeleira eletrônica de Flordelis
Além disso, Cármen Lúcia considerou que não havia 'flagrante constrangimento ilegal' que autorizasse a concessão do habeas corpus de ofício
Política
Soltura de líder do PCC pode ir ao Plenário do STF
A ideia é uniformizar o entendimento sobre a lei que possibilitou a saída da prisão de André do Rap
Política
Procuradores negam omissão e criticam Marco Aurélio por 'posição isolada'
No centro do debate, está o artigo 316 do Código de Processo Penal, que determinou a reavaliação da medida cautelar por um juiz a cada 90 dias
Geral
Promotor diz que não houve falha do MP-SP no caso de André do Rap
A liminar concedida pelo ministro acabou sendo derrubada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux
Geral
Moro diz que foi contra artigo sancionado por Bolsonaro que soltou André do rap
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro afirmou que foi contra o artigo do pacote anticrime que proporcionou a soltura de André Oliveira Macedo, o André do Rap, na última sexta-feira, 9. A decisão foi dada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e derrubada na sequência pelo presidente do STF, […]
Geral
Maia: Se procurador respeitasse lei, Marco Aurélio não teria liberado traficante
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apontou o Ministério Público como um dos responsáveis pela soltura de André Oliveira Macedo, o André do Rap, na última sexta-feira, 9. A decisão foi dada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e derrubada na sequência pelo presidente do STF, Luiz Fux. Macedo, porém, ainda […]
Geral
Doria elogia Fux por determinar volta imediata à prisão de traficante do PCC
O tucano também anunciou uma força-tarefa para recapturar o suposto traficante
Geral
Fux derruba liminar de Marco Aurélio que mandou soltar André do Rap, já liberado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu neste sábado, 10, a decisão liminar que determinou a soltura de André Oliveira Macedo, o André do Rap. Apontado como homem forte do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Baixada Santista (SP) e condenado a penas que somam mais 25 anos, ele deixou a […]
Política
PGR diz a Marco Aurélio ser 'incoerente' autorizar viagem a ex-policial condenado
No início da semana, o ministro concedeu permissão para o ex-policial viajar para Portugal por um mês e onze dias
Economia
STF derruba prazo de dez anos e segurado pode contestar INSS a qualquer momento
E caso consiga reverter a situação, o beneficiário poderá receber os valores atrasados, retroativos acumulados dos últimos cinco anos
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STF forma maioria para manter proibição ao trabalho de menores de 16 anos
A exceção é para os chamados menores aprendizes, que podem ser contratados já a partir dos 14 anos de idade
Política
Ministros do STF votam por obrigar Bolsonaro a seguir lista tríplice de reitores
A votação está sendo feita no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos magistrados analisarem processos sem a necessidade de reunião física ou por videoconferência
Política
Eduardo Braga será o relator da indicação de Kassio Marques ao STF
Além disso, Braga é um dos alvos de um inquérito sigiloso que apura o repasse de R$ 43,6 milhões da empresa JBS a políticos do MDB na campanha de 2014