Geral
Novo ministro do STF, Nunes Marques herda mais de 1.500 processos de Celso de Mello
Do montante, 834 estão em tramitação no gabinete e o restante aguardando publicação
Tag STF
Política
Em posse no STF, Fux ressalta 'saber jurídico' de Kassio Marques
A afirmação foi vista como uma defesa ao novo integrante do STF, questionado por imprecisões no currículo e suspeita de plágio
Geral
Kassio Nunes toma posse como ministro do STF
O novo ministro não discursou na cerimonia e apenas prestou compromisso para assumir o cargo
Política
Fachin nega a Lula acesso a acordos da Petrobras com os EUA
Segundo argumentaram os advogados do petista, "a petrolífera se diz vítima, assumiu posição de assistente de acusação contra Lula" no processo do caso do triplex do Guarujá
Política
Kassio Marques assume cadeira no STF nesta quinta com promessa de portas abertas ao Congresso
Caberá ao ministro votos decisivos em alguns casos importantes da Segunda Turma do Supremo, como o que pode levar justamente à anulação da primeira condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ex-juiz Sérgio Moro
Geral
Após repercussão de caso Mariana Ferrer, mulheres protestam em frente ao STF
Um ato de repúdio ao desfecho do caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, de Santa Catarina, reuniu dezenas de mulheres em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira, 4. A manifestação teve cartazes de apoio à jovem, de 23 anos, alvo de acusações machistas durante audiência de processo no qual […]
Política
Governo Federal diz que não pode comprar vacina que ainda não foi aprovada
Por meio da AGU, governo respondeu pedido de esclarecimento do STF sobre ações da oposição que cobravam apoio federal na compra do imunizante
Política
Superior Tribunal de Justiça é alvo de ataque de hacker e Polícia Federal investiga o sistema
O ataque causou a interrupção de diversos julgamentos que ocorriam simultaneamente, por videoconferência
Geral
Bolsonaro diz ao STF que somente o governo pode escolher vacina contra a covid-19
Os documentos foram elaborados em razão de ações que foram apresentadas à Corte, em meio à polêmica afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que não irá autorizar importação de vacinas da China pelo governo federal
Política
STF confirma decisão que liberou especial de Natal do Porta dos Fundos
Por unanimidade, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski entenderam que o caso trata-se de liberdade de expressão e a veiculação não pode ser proibida
Política
Campanha eleitoral tem baixa ocorrência de fake news, afirma presidente do STF
A Polícia Federal tem realizado operações de busca e apreensão de investigados que tem criado contas falsas para difamar outros candidatos
Justiça
STF DECIDE SOBRE TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE
O Supremo Tribunal Federal – STF, retomou nessa quinta-feira o julgamento conjunto de dois processos que definirão a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), de competência dos Estados, ou do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios, sobre “software”. O assunto vem se arrastando no STF […]
Geral
Lewandowski nega a PTB audiência sobre obrigatoriedade de vacinação
A ação do PTB deverá ser analisada no plenário da Corte junto de outros três processos sobre o mesmo tema, mas que tem pedidos opostos. Todos são relatados por Lewandowski
Geral
Toffoli pede vista e STF paralisa votação sobre vistoria íntima em presídios
O voto do relator Fachin, acompanhado pelos ministros Barroso e Rosa Weber, também propõe que qualquer prova obtida em revista íntima seja considerada nula, pois seria ilegal obter material dessa forma
Geral
Ambientalistas comemoram liminar que mantém proteção para restingas e manguezais
Rosa Weber, ao conceder a liminar, acatou ação impetrada pelo Partido dos Trabalhadores