Política
Kassio Marques é nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal
Magistrado assume cadeira deixada por Celso de Mello, que se aposentou na semana passada
Tag STF
Política
Senador não sabe função que exerce mulher de Kassio Marques
Ele também não quis responder quem indicou Maria do Socorro Marques para o cargo
Política
Ao menos dois dos três senadores capixabas aprovam indicação de Kassio Marques ao STF
Mesmo com voto secreto, Rose de Freitas e Fabiano Contarato se declararam a favor do nome indicado por Bolsonaro. Marcos do Val não abriu o voto
Política
Senado aprova escolhido de Bolsonaro para o STF
Sabatina a Kassio Nunes Marques durou pouco mais de 10 horas e indicação teve 57 votos a favor e 10 contrários
Política
Senado aprova Kassio Marques novo ministro do STF por 57 votos a 10
A votação no plenário da Casa ocorreu após cerca de dez horas de sabatina do indicado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Geral
STF concede prisão domiciliar a presos após pedido de estudante de Guarapari
Júlio César Carminati deu início ao pedido de Habeas Corpus coletivo em 2018
Política
Marques diz que há pacificação social sobre direitos LGBT no STF
O assunto foi colocado em pauta após um questionamento feito pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) a respeito das demandas vindas da comunidade LGBT
Política
Em sabatina, Kassio evita prisão em 2ª instância e inquérito das fake news
O magistrado também afirmou que, devido ao fato de integrar o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ele não poderia discorrer sobre processos em andamento na Justiça
Política
Fux determina redistribuição de inquérito sobre interferências de Bolsonaro na PF
A decisão atendeu pedido do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro
Política
Supremo nega semiaberto a Geddel no caso de bunker com R$ 51 milhões
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou ao ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (MDB-BA) progressão de regime para o semiaberto no caso bunker com R$ 51 milhões. O julgamento no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos magistrados analisarem processos sem a necessidade de reunião física ou por videoconferência, […]
Política
Entenda como será a sabatina de Kássio Marques no Senado para o Supremo Tribunal Federal
Os senadores poderão fazer perguntas ao indicado do presidente e, na sequência, decidem internamente, entre os membros da comissão e mediante votos secretos, se aprovam o nome
Política
Afastamento de senador com dinheiro na cueca pode esvaziar julgamento do Supremo Tribunal Federal?
Na avaliação do criminalista Pierpaolo Cruz Bottini, a decisão do Plenário do STF sobre o tema perde o objeto com o pedido de Chico
Política
Supremo Tribunal Federal confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas da eleição geral de 2010, a pedido do PT
Geral
PGR pede a Lewandowski que reconsidere afrouxamento de prisão a 16 investigados
Apesar de considerar que a reclamação não era o instrumento adequado, Lewandowski concedeu habeas corpus ao investigado por considerar que o juiz de primeira instância não havia examinado o cabimento de medidas cautelares
Política
Procuradoria recorre de decisão de Gilmar que tirou Alexandre Baldy da Lava Jato
Em manifestação, a subprocuradora Lindôra Araújo destaca que as provas colhidas na investigação não tratam de crime eleitoral, e sim de corrupção