Geral
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem a absolvição de um homem que tentou matar a ex-mulher a facadas diante de suspeitas de traição conjugal por parte da companheira. No júri ocorrido em 2017, a defesa sustentou que o ataque estava amparado na “legítima defesa da honra”, argumento que ganhou apoio unânime […]
Geral
A nova resolução aprovou a extinção de duas resoluções que delimitam as áreas de proteção permanente de manguezais e de restingas do litoral brasileiro
Política
Até o momento, além de Alexandre de Moraes, votaram no mesmo sentido os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e o relator Ricardo Lewandowski
Política
Moraes diz ter realizado o teste após o evento de posse do novo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, onde diversas autoridades foram diagnosticadas com a doença
Política
Os núcleos também sugerem mecanismos de combate a eventuais fraudes que possam surgir após a implementação desse instrumento
Política
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, informou ontem à Corte que vai deixar o tribunal no dia 13 de outubro. A decisão do ministro, que antecipa o seu desligamento em três semanas, abre a primeira vaga no STF para indicação do presidente Jair Bolsonaro. Hoje, o favorito para ocupar a cadeira […]
Política
A discussão do caso está sendo feita no plenário virtual da Corte, uma ferramenta digital que permite que os magistrados analisem processos sem se reunirem pessoalmente ou por videoconferência.
Política
A decisão do decano antecipa o seu desligamento do Supremo em três semanas, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Bolsonaro
Geral
Além dos problemas ambientais, o partido exige a criação de uma comissão que acompanhe a atuação do governo, eles sugerem a participação de pesquisadores e cientistas
Política
Objetivo é assegurar a aplicação do mínimo constitucional de 25% em educação no Espírito Santo em 2020 e que mais de R$ 6 bilhões usados pelo Estado para pagar inativos em anos anteriores retornem à educação
Política
Discussão sobre o caso está marcada para começar dia 2 de outubro, mas em um gesto incomum, o ministro divulgou posicionamento antes mesmo do início
Economia
A venda de refinarias é parte do plano de desinvestimentos da Petrobras, anunciado em 2016
Política
Associação Nacional de Procuradores da República questionou no STF a demora do Senado de aprovar nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público
Política
Em uma vitória para o governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 23, que é constitucional o uso da folha salarial das empresas como base de cálculo para a cobrança da contribuição que sustenta o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e […]
Política
O julgamento do Conselho Nacional do Ministério Público sobre um procedimento administrativo disciplinar que poderia punir o procurador Diogo Castor de Mattos foi suspenso na tarde desta terça-feira, 22, após o ex-integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba fazer uma retratação sobre o artigo com supostas ofensas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias […]