Política
Manifestantes protestam contra indicação ao STF e reeleições no Congresso
De acordo com a organização do movimento Vem Pra Rua, que convocou os protestos, estão previstas carreatas em São Paulo, Rio, Brasília, Curitiba, Goiânia e Manaus
Tag STF
Política
Luiz Fux age contra tática para escolher relator no Supremo Tribunal Federal
Luiz Fux, publicou uma resolução sobre o assunto, com o objetivo de evitar tentativas de transformar o processo de escolha em uma "ciranda" de relatores do STF
Política
Senado ensaia movimento que pode dar sobrevida a senador de dinheiro na cueca
A ideia é reagir à "canetada" do ministro Luís Roberto Barroso e empurrar a discussão sobre o futuro do mandato de Chico Rodrigues ao Conselho de Ética
Política
Barroso pede que plenário do STF decida sobre afastamento de senador
Na quinta-feira (15), em decisão individual, Barroso afastou o parlamentar do cargo por 90 dias para não atrapalhar as investigações da Polícia Federal
Política
Gilmar Mendes aponta “telhado de vidro” de quem critica monocráticas
Ele citou como exemplo as liminares que por quatro anos autorizaram o pagamento de auxílio-moradia a magistrados, antes de finalmente serem liberadas para julgamento em plenário, onde foram derrubadas
Geral
STF confirma ser constitucional lei que criminaliza fuga de local de acidente
"A omissão de socorro é grave", lamenta Mário Aparecido Borin, de 75 anos, irmão da vítima. O processo criminal ainda corre na Justiça
Política
Após ataques de Marco Aurélio e bate-boca, Fux defende 'desmonocratizar' STF
Entre os votos mais críticos sobre a tese, estiveram os proferidos por Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes
Política
Fim das coligações pode reduzir judicialização da política, diz Gilmar Mendes
O fim das coligações para eleições proporcionais começou a valer nas eleições municipais deste ano e valerá para as eleições para deputado federal em 2022
Geral
Supremo Tribunal Federal decide que o fim de prazo legal não implica soltura
A sessão, apesar da quase unanimidade dos votos, foi tensa em vários momentos
Geral
Por 9 a 1, STF confirma ordem de prisão para André do Rap
A Corte referendou a decisão de Fux que, no sábado (10), derrubou uma decisão individual do ministro Marco Aurélio, relator do caso, que concedeu liberdade ao traficante
Política
Gilmar Mendes sobre caso André do Rap: 'festival de erros, equívocos e omissões'
Dentre as críticas do ministro do STF estão a inércia por parte do Ministério Público Federal e o erro na distribuição de habeas corpus pelo Supremo
Política
STF analisa possiblidade de suspensão liminar de decisões monocráticas
Pela primeira vez, o plenário analisa um caso de suspensão liminar, sendo que cinco dos seis ministros que votaram no julgamento entendem que a medida é cabível em casos de 'risco de grave lesão à ordem segurança pública'
Justiça
INCONSTITUCIONALIDADE DE BLOQUEIOS DE VALORES EM CONTAS DO PODER EXECUTIVO
O Estado do Espírito Santo firmou parceria com determinada OSCIP, visando melhorar o atendimento dos hospitais ao público e, na mesma toada, contratou um instituto para fazer a gestão compartilhada de serviços de saúde do sistema prisional e, ainda, uma associação para gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde no Hospital Estadual de […]
Política
Senador vai ao STF contra sabatina de Jorge Oliveira no Senado
A reunião na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado está prevista para a próxima terça-feira, 20 de outubro.
Geral
'Debochou da Justiça', diz Fux sobre André do Rap dar endereço falso para fugir
Além de ter debochado, o ministro Luiz Fux apontou que o narcotraficante também cometeu fraude processual ao informar endereço falso