Política
Marco Aurélio libera meio bilhão da Andrade Gutierrez que TCU havia bloqueado
Ministro autorizou livre movimentação de quantia que estava retida desde 2018, no âmbito da auditoria que fiscalizou obras da usina de Angra 3
Tag STF
Política
Marco Aurélio, do STF, passa por procedimento cirúrgico e se recupera em casa
Marco Aurélio demonstra otimismo com a recuperação. Ele brinca que espera em breve já estar apto a reforçar o time do Flamengo, do qual é torcedor, após a derrota de 5x0 para o clube equatoriano Independiente Del Valle
Política
Para ala do Supremo Tribunal Federal, cabe ao Congresso definir reeleição
Essa foi a posição defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta semana ao se manifestar à Corte
Política
Decisão de Celso de Mello que contrariou Bolsonaro é amparada em precedentes do STF
O posicionamento é contrário ao do atual chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras, que defendeu que Bolsonaro prestasse por depoimento por escrito
Política
Tese de que reeleição é assunto interno do Congresso ganha força no STF
Nos bastidores, avaliação é de que deixar a palavra final sobre a recondução de Rodrigo Maia e Davi Acolumbre pouparia Supremo de desgaste político
Política
Supremo Tribunal Federal define julgamento de garantia a negros
A tendência é que o STF mantenha a decisão, mas, até agora, os partidos não sabem como aplicar a nova regra
Política
Voto impresso é inconstitucional, decide Supremo Tribunal Federal
O voto impresso já foi proposto pela ex-presidente Dilma, em 2015 e pelo então deputado federal Jair Bolsonaro no mesmo ano
Política
Divulgação de 'lista suja' do trabalho escravo é constitucional, decide STF
A medida tem como objetivo informar a sociedade a respeito do posicionamento de empresas no que tange à condição de trabalho do seus funcionários
Política
STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica
A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas
Economia
Julgamento pode ter impacto de R$ 235 bi anuais na Previdência, diz economista
Está marcado para a próxima quinta-feira, dia 17, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da constitucionalidade da contribuição paga ao Sebrae, ABDI e Apex-Brasil. Ao analisar a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) sobre a folha de salários, o STF poderá derrubar, também, a contribuição previdenciária. Um levantamento feito pelo economista José Roberto […]
Política
Recém-empossado presidente do STF, Fux é diagnosticado com covid-19
Após apresentar aumento da temperatura corporal, ministro procurou atendimento médico no Rio de Janeiro e testou positivo
Política
Fachin a Fux: Lava Jato é pautada 'pela legalidade constitucional'
Fachin sucedeu o ministro Teori Zavascki na relatoria da operação e encaminhou a Fux mais um dos relatórios semestrais das investigações
Política
Juiz de garantias vai beneficiar defesas, dizem promotores ao STF
Na semana passada, o presidente do STF, Dias Toffoli, barrou a implementação do modelo de magistrado em casos de crimes contra a vida
Política
Criminalistas contestam no Supremo o confisco de bens do pacote anticrime
Pacote anticrime prevê o confisco amplo do patrimônio de condenados
Política
Toffoli pede para PGR se manifestar sobre pedido de Flávio sobre caso Queiroz
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu neste sábado, 18, pedir que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) para suspender novamente as investigações do caso Queiroz, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. “À luz das informações encaminhadas […]