Política
Caso André do Rap: segurança de Luiz Fux é reforçada após polêmica
A soltura do narcotraficante foi suspensa pelo presidente do STF
Tag STF
Geral
Plenário do STF vai julgar caso André do Rap; tendência é manter decisão de Fux
A soltura de André do Rap foi solicitada ao Supremo por uma advogada que é sócia de um ex-assessor jurídico de Marco Aurélio Mello
Geral
Chefão do PCC entra na lista dos mais procurados do Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que incluiu nesta terça-feira, 13, o nome do narcotraficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, em sua lista de procurados. “A Lista de Procurados Nacional do MJSP possui caráter estratégico para o enfrentamento às organizações criminosas do País. Trata-se de divulgação de lideranças criminosas com atuação […]
Geral
Doria pede ao Congresso mudanças na lei anticrime para manter prisões preventivas
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pediu ao Congresso Nacional “para alterar a lei anticrime para manter prisões preventivas”. Ele criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de soltar o narcotraficante conhecido como André do Rap. A libertação foi baseada no novo artigo 316 inserido no Código […]
Polícia
André do Rap entra na lista dos mais procurados da polícia de SP
A decisão acabou revertida, mas Macedo não foi mais localizado pelas autoridades, passando a ser considerado um foragido da Justiça
Geral
1ª Turma do STF decide que Lei Anticrime não beneficia denunciado por estelionato
A lei passou a exigir que a vítima faça uma representação contra o suposto estelionatário para que ele seja processado
Política
Maia agradece Celso de Mello por 'serviços prestados à democracia brasileira'
Maia finaliza a nota desejando sucesso ao desembargador Kassio Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga aberta na Corte
Geral
Cármen nega tirar tornozeleira eletrônica de Flordelis
Além disso, Cármen Lúcia considerou que não havia 'flagrante constrangimento ilegal' que autorizasse a concessão do habeas corpus de ofício
Política
Soltura de líder do PCC pode ir ao Plenário do STF
A ideia é uniformizar o entendimento sobre a lei que possibilitou a saída da prisão de André do Rap
Política
Procuradores negam omissão e criticam Marco Aurélio por 'posição isolada'
No centro do debate, está o artigo 316 do Código de Processo Penal, que determinou a reavaliação da medida cautelar por um juiz a cada 90 dias
Geral
Promotor diz que não houve falha do MP-SP no caso de André do Rap
A liminar concedida pelo ministro acabou sendo derrubada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux
Geral
Moro diz que foi contra artigo sancionado por Bolsonaro que soltou André do rap
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro afirmou que foi contra o artigo do pacote anticrime que proporcionou a soltura de André Oliveira Macedo, o André do Rap, na última sexta-feira, 9. A decisão foi dada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e derrubada na sequência pelo presidente do STF, […]
Geral
Maia: Se procurador respeitasse lei, Marco Aurélio não teria liberado traficante
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apontou o Ministério Público como um dos responsáveis pela soltura de André Oliveira Macedo, o André do Rap, na última sexta-feira, 9. A decisão foi dada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e derrubada na sequência pelo presidente do STF, Luiz Fux. Macedo, porém, ainda […]
Geral
Doria elogia Fux por determinar volta imediata à prisão de traficante do PCC
O tucano também anunciou uma força-tarefa para recapturar o suposto traficante
Geral
Fux derruba liminar de Marco Aurélio que mandou soltar André do Rap, já liberado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu neste sábado, 10, a decisão liminar que determinou a soltura de André Oliveira Macedo, o André do Rap. Apontado como homem forte do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Baixada Santista (SP) e condenado a penas que somam mais 25 anos, ele deixou a […]