Política
PGR diz a Marco Aurélio ser 'incoerente' autorizar viagem a ex-policial condenado
No início da semana, o ministro concedeu permissão para o ex-policial viajar para Portugal por um mês e onze dias
Tag STF
Economia
STF derruba prazo de dez anos e segurado pode contestar INSS a qualquer momento
E caso consiga reverter a situação, o beneficiário poderá receber os valores atrasados, retroativos acumulados dos últimos cinco anos
Economia
STF forma maioria para manter proibição ao trabalho de menores de 16 anos
A exceção é para os chamados menores aprendizes, que podem ser contratados já a partir dos 14 anos de idade
Política
Ministros do STF votam por obrigar Bolsonaro a seguir lista tríplice de reitores
A votação está sendo feita no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos magistrados analisarem processos sem a necessidade de reunião física ou por videoconferência
Política
Eduardo Braga será o relator da indicação de Kassio Marques ao STF
Além disso, Braga é um dos alvos de um inquérito sigiloso que apura o repasse de R$ 43,6 milhões da empresa JBS a políticos do MDB na campanha de 2014
Política
Kassio Marques já tem apoio de maioria na CCJ
Apesar de inconsistências encontradas no currículo de Kassio Marques, das suspeitas envolvendo sua dissertação de mestrado e da pressão de alas do bolsonarismo contra sua indicação, senadores dão como favas contadas a aprovação do desembargador para o Supremo Tribunal Federal (STF). O Estadão apurou o posicionamento de todos os 27 membros permanentes da Comissão de […]
Política
Antigo escritório de Kassio Marques no Piauí foi alvo do TCU
Contratos entre a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) e o antigo escritório de advocacia de Kassio Marques foram alvo de processos no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Justiça. Em 2006, quando Marques ainda era sócio da firma de advocacia, o TCU apontou problemas em contratos emergenciais, por dispensa de licitação. Dois anos […]
Política
STF considera inconstitucional pagar aposentados com recursos da educação no Espírito Santo
Estimativa é de que para 2021 serão R$ 323,7 milhões a mais destinados à Rede Estadual de Ensino, um aumento de 13,7% em relação a 2020
Política
Cidadania decide se posicionar contra indicação de Kassio Marques ao STF
O Cidadania fechou questão contra a indicação do desembargador federal para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sigla divulgou resolução política nesta quinta-feira, 8, em que se manifesta contrária à aprovação do nome escolhido por Jair Bolsonaro para ocupar a vaga do decano Celso de Mello. O diretório nacional do Cidadania também se manifestou […]
Política
Celso de Mello: investigado deve depor em dia, hora e local definido pela Polícia
O ministro do STF reafirma o poder da República no que tange à igualdade de todos perante à lei, independente do cargo que o cidadão ocupa, mesmo se estiver em cargos de chefia
Política
Mestrado de Kassio Marques tem partes iguais a outro texto
Após divulgação dos dados levantados pelo Estadão, o desembargador afirmou que os trechos tratavam-se de "coincidências"
Justiça
APOSENTADO ESPECIAL PODE RETORNAR AO TRABALHO?
Um tema que sempre gerou muita discussão é a possibilidade de retorno ao trabalho do empregado que tem deferido o pedido de aposentadoria especial pelo INSS. A Lei 8.213/91 (art. 57, § 8º) prevê o cancelamento automático da aposentadoria especial na hipótese de o empregado aposentado retornar ao trabalho exercendo a mesma função e exposto […]
Geral
STF decide nesta quinta-feira de que forma será o depoimento de Bolsonaro à PF
A AGU pediu e não foi atendida para que os esclarecimentos no inquérito sobre suposta influência na Polícia Federal fossem feitos por escrito
Política
Bolsonaro: colaboro contra corrupção ao não escolher ministro por apadrinhamento
Segundo o presidente, sua eleição em 2018 ao cargo que ocupa é fruto, entre outros fatores, do trabalho da Polícia Federal
Política
'Nenhum poder é ilimitado e absoluto', diz Celso de Mello
O decano foi homenageado pelos ministros na sessão plenária desta quarta, 7, a penúltima que participa antes de sua aposentadoria