Política
STF não deve participar de pacto federativo, diz Fux
Promover um distanciamento entre o Supremo e o planalto é uma das características do ministro Luiz Fux a frente do Supremo Tribunal Federal
Tag STF
Política
Celso de Mello vê imunidade parlamentar e extingue ação de Doria contra Kajuru
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, julgou extinta e arquivou uma notícia-crime apresentada pelo governador de São Paulo João Doria contra o senador Jorge Kajuru em razão de entrevista na qual o parlamentar chamou o tucano de “chumbrega”. O ministro acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República e entendeu que a manifestação […]
Política
Bolsonaro reforça ação por indicado ao Supremo
Presidente voltou a defender currículo de Kassio Nunes, alvo de ataques vindos de segmentos evangélicos e olavistas, e que desapontou militares e empresários
Política
Desembargador é alvo de dossiê de parlamentares 'lavajatistas'
Senadores preparam documento com histórico do posicionamento de Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro a vaga no STF, sobre temas polêmicos
Política
Kassio não votou contra deportação de Battisti, diz Bolsonaro
Ele lembrou que o STF decidiu em 2009 que caberia exclusivamente ao Presidente da República autorizar, ou não, a extradição de Battisti
Política
Indicação de Kassio Marques ao Supremo une alas do governo
Em rara concordância, nos bastidores relataram desapontamento com a escolha e surpresa com a rapidez da confirmação
Política
Senadores lavajatistas preparam 'dossiê' para sabatinar indicado ao STF
Dentre as questões a serem abordadas no dossiê, está o ´possível benefício que o senador Flavio Bolsonaro terá com a entrada de Kassio Nunes no STF
Justiça
STF DISCUTE POSSIBILIDADE DE REDUZIR VALOR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Mais um assunto relevante entrou em julgamento no plenário do STF e o resultado poderá beneficiar os contribuintes que optaram pelo pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB. Empresas que prestam os serviços elencados na Lei nº 12546/2011, como de tecnologia da informação – TI e de tecnologia da informação e comunicação […]
Política
Senadora diz que sabatina de Kassio não será antes do dia 13
Presidente da Comissão de Justiça, Simone Tebet afirmou que indicado por Bolsonaro ao STF só será sabatinado após aposentadoria de Celso de Mello
Economia
Bolsonaro parabeniza STF por liberar venda de refinarias da Petrobras
A questão foi discutida no STF após pedido liminar do Legislativo para suspender a negociação dos ativos.
Política
Bolsonaro formaliza indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o STF
Mensagem que submete o nome do juiz ao crivo do Senado foi publicada na edição desta sexta (2) do Diário Oficial, bem antes da saída de Celso de Mello
Economia
Especialistas cobram novas regras para setor de refino
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a venda de oito refinarias da Petrobras foi comemorada pelo presidente da empresa, Roberto Castello Branco, que disse sempre ter confiado “na capacidade da Suprema Corte”. Especialistas avaliam, no entanto, que, concluído o julgamento, o governo vai ter de correr para aprovar novas regras que deem […]
Economia
Para secretário, decisão do STF 'salvou estatal da morte'
A decisão do Supremo de liberar a venda de refinarias da Petrobrás sem autorização do Congresso “salvou” a Petrobrás da morte, na avaliação do secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord. “O STF não julgou a favor do governo, o STF julgou a favor da população brasileira”, disse […]
Política
STF forma maioria para antecipar garantias a candidatos negros para 2020
Até o momento, a decisão foi validada por seis ministros e contou com apenas um voto contrário, proferido pelo ministro Marco Aurélio Mello
Economia
Petrobras: Decisão do STF viabiliza continuidade dos desinvestimentos
Concluído o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a Petrobras a vender suas refinarias sem o aval do Congresso, a empresa informa que dará continuidade ao seu programa de alienação de ativos, o que inclui oito refinarias. “A decisão de hoje viabiliza a continuidade da estratégia de otimização do portfólio e melhora da […]