Política
'Vejo um cartel no sistema partidário', diz Janaína Paschoal em audiência no STF
O pronunciamento de Janaina se deu logo após a fala do deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
Tag STF
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Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância
Fux foi um dos cinco ministros do STF que votaram pela possibilidade de um réu começar a cumprir pena mesmo não havendo esgotado as possibilidades de reverter sua condenação.
Política
Audiência no STF começa com discussões sobre crise partidária e papel das siglas
Barroso decidiu convocar a audiência pública sob a justificativa de que o tema extrapola os limites jurídicos
Política
Supremo convoca audiência para debater candidaturas avulsas
A Constituição de 1988 coloca a filiação partidária como uma das condições de elegibilidade
Política
STF/Fux: juiz pode impor que condenados em 2ª instância não recorram em liberdade
Fux observou que promotores e juízes podem agir para garantir a prisão nos casos em que ela for necessária
Política
Supremo derruba subsídio vitalício de ex-governadores do Paraná
A ministra Rosa Weber, observou que a jurisprudência do STF 'é clara no sentido de que o pagamento é indevido'
Política
Fachin dá 10 dias para Witzel explicar política de segurança do Rio
Fachin determinou ainda que a Procuradoria-Geral de Justiça do Rio seja ouvida e pediu manifestação posterior do advogado-geral da União e do procurador-geral da República
Política
STF: diretório de partido que não prestar conta não pode ter registro suspenso
Para a maioria dos ministros, a suspensão só deve ocorrer após a abertura de um processo específico em que a sigla tenha assegurado o direito de apresentar o contraditório e ampla defesa
Política
TCU libera lagosta no menu do STF em eventos com ao menos 2 'altas autoridades'
Os ministros seguiram o parecer do relator, Luciano Brandão Alves de Souza
Política
Mesmo após renúncia, deputados afirmam que entrarão na Justiça contra PEC que permite eleição antecipada
Fabrício Gandini informou que o partido dele, o Cidadania, ingressará com uma ação no STF. Sergio Majeski e Dary Pagung também acionarão o Judiciário
Política
STF define regras para compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do Coaf
Na semana passada, por 9 a 2, o Supremo autorizou o compartilhamento de informações sigilosas da Receita Federal com o Ministério Público e a PF
Política
Sergio Moro vai ao Senado defender prisão em segunda instância nesta quarta-feira
Ministro participa de audiência na Comissão de Constituição e Justiça e diz apoiar projetos que tramitam no Senado e na Câmara
Política
2ª Turma do STF aceita denúncia contra Renan por corrupção e lavagem de dinheiro
Processo envolve crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato
Política
Lula recorre ao Supremo contra condenação do TRF-4 no caso do sítio
Sentença foi a mais pesada contra o petista, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Geral
Fux mantém preventiva de ex-PM condenado por matar casal
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux manteve ordem de prisão preventiva contra o ex-policial militar José Alênio Leal Bezerra, condenado pelo Tribunal do Júri pelo homicídio de um casal na frente de uma criança de 12 anos e a tentativa de homicídio de um bebê de dois anos em Santana de Mangueira (PB), […]