Política
STF autoriza estados a criar e explorar jogos lotéricos
Monopólio da União estava previsto em decreto-lei de 1967; o ministro Lewandowski afirmou que as loterias podem ser um momento oportuno financeiramente para os estados
Tag STF
Política
Encontro na casa de Gilmar selou indicação de Kassio Marques ao Supremo
Uma reunião na casa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, na noite de terça-feira, 29, selou a escolha do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar a cadeira de Celso de Mello na Corte. Na tentativa de se aproximar do STF e da classe política, o presidente Jair Bolsonaro pediu ao presidente do […]
Economia
Advogado da Petrobras defende modelo de venda de refinarias e nega 'dilapidação'
Tales David também alegou que o plano de criação de subsidiárias é o que dá maior retorno financeiro e apresenta menores riscos
Política
Nome de Bolsonaro para suceder Mello no STF, Kassio Marques é discreto e bem avaliado
A expectativa no STF é que temas como aborto devem ter forte resistência de Marques, caso ele assuma mesmo uma cadeira na Corte
Geral
STF acata absolvição por 'defesa da honra'
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem a absolvição de um homem que tentou matar a ex-mulher a facadas diante de suspeitas de traição conjugal por parte da companheira. No júri ocorrido em 2017, a defesa sustentou que o ataque estava amparado na “legítima defesa da honra”, argumento que ganhou apoio unânime […]
Geral
Parlamentares vão ao STF para derrubar decisão do ministro do Meio Ambiente
A nova resolução aprovou a extinção de duas resoluções que delimitam as áreas de proteção permanente de manguezais e de restingas do litoral brasileiro
Política
STF tem 4 ministros a favor da reserva de verbas para candidaturas negras
Até o momento, além de Alexandre de Moraes, votaram no mesmo sentido os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e o relator Ricardo Lewandowski
Política
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, nega diagnóstico positivo para covid-19
Moraes diz ter realizado o teste após o evento de posse do novo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, onde diversas autoridades foram diagnosticadas com a doença
Política
Núcleos afro de partidos pedem que Supremo Tribunal Federal dê aval a garantias a negros em 2020
Os núcleos também sugerem mecanismos de combate a eventuais fraudes que possam surgir após a implementação desse instrumento
Política
Celso de Mello antecipa saída e acelera sucessão no STF
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, informou ontem à Corte que vai deixar o tribunal no dia 13 de outubro. A decisão do ministro, que antecipa o seu desligamento em três semanas, abre a primeira vaga no STF para indicação do presidente Jair Bolsonaro. Hoje, o favorito para ocupar a cadeira […]
Política
Três ministros do STF já votaram virtualmente por antecipar garantias a negros
A discussão do caso está sendo feita no plenário virtual da Corte, uma ferramenta digital que permite que os magistrados analisem processos sem se reunirem pessoalmente ou por videoconferência.
Política
Celso de Mello decide antecipar a aposentadoria para 13 de outubro
A decisão do decano antecipa o seu desligamento do Supremo em três semanas, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Bolsonaro
Geral
PT vai ao STF para obrigar governo Bolsonaro a adotar medidas contra queimadas
Além dos problemas ambientais, o partido exige a criação de uma comissão que acompanhe a atuação do governo, eles sugerem a participação de pesquisadores e cientistas
Política
MPC-ES defende suspensão de dispositivos que autorizam pagar inativos com recursos da educação
Objetivo é assegurar a aplicação do mínimo constitucional de 25% em educação no Espírito Santo em 2020 e que mais de R$ 6 bilhões usados pelo Estado para pagar inativos em anos anteriores retornem à educação
Política
Marco Aurélio antecipa voto autorizando depoimento de Bolsonaro por escrito
Discussão sobre o caso está marcada para começar dia 2 de outubro, mas em um gesto incomum, o ministro divulgou posicionamento antes mesmo do início