Política
Delegados da PF vão ao Supremo contra 'dano' da Lei do Abuso de Autoridade
O endurecimento da lei contra autoridades policiais e judiciais e o Ministério Público foi visto como uma retaliação da classe política contra a Operação Lava Jato
Tag STF
Política
Gilmar Mendes libera inquérito contra Flávio Bolsonaro
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apura suposta prática de "rachadinha" que envolve Flávio e seu ex-assessor Fabrício Queiroz
Política
Polícia do Rio retoma 140 investigações após decisão do STF sobre antigo Coaf
Os inquéritos estavam paralisados há mais de cinco meses, e foram restaurados após a derrubada da liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
Deltan Dallagnol pede que STF anule advertência imposta pelo 'Conselhão do MP'
Os ministros em questão eram Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e o hoje presidente do STF, Dias Toffoli
Política
Augusto Aras pede rejeição de queixa-crime contra ministro do Meio Ambiente
A avaliação do procurador-geral da República, no entanto, é a de que as manifestações de Salles configuraram "quando muito, afirmações injuriosas"
Política
Supremo libera repasse de dados sigilosos em investigações
A discussão será concluída na próxima quarta-feira, 4, quando o plenário vai fixar a chamada tese, uma espécie de resumo com o entendimento da Corte sobre o tema
Política
STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial
Durante o julgamento, o compartilhamento de dados bancários suspeitos obtidos pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central (BC), foi discutido
Política
Por 8 a 3, Supremo autoriza o compartilhamento de dados da Receita
Na prática, o julgamento levou à revogação da liminar de Toffoli, abrindo caminho para a retomada das investigações de um esquema de "rachadinha"
Política
Marco Aurélio Mello vota contra compartilhamento de dados da Receita sem aval judicial
O ministro iniciou a leitura do voto com críticas à ampliação do escopo do julgamento
Política
Ministros do Supremo recebem com ressalvas decisão do TRF-4 sobre Lula
Em outubro, o Supremo entendeu, por 7 votos a 4, que réus delatados e réus delatores precisam ter prazos distintos para apresentar suas defesas no processo. Os ministros, porém, adiaram para 2020 a definição sobre em quais tipos de casos esse entendimento deve ser aplicado
Política
Gilmar adota posição intermediária em julgamento sobre dados de Coaf e Receita
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou uma posição intermediária nesta quinta-feira, 28, durante o julgamento sobre o compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) com o Ministério Público. O ministro acompanhou o entendimento de Alexandre de Moraes no que diz respeito à […]
Política
STF forma maioria por amplo compartilhamento de dados da Receita e do Coaf com MP
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 28, a favor do amplo compartilhamento de informações da Receita Federal e do Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) com o Ministério Público, sem a necessidade de prévia autorização judicial. A maioria foi formada com o voto da ministra Cármen Lúcia, que aderiu […]
Política
Ação no STF questiona criação cargos comissionados no MP do Maranhão
No caso do Maranhão, a entidade afirma que os cargos de livre exoneração, a partir de 2004, passaram de 233 para 548, enquanto os cargos efetivos aumentaram de 514 para 630
Política
PF isenta Renan e o filho de propina da Braskem
No episódio, o ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho apontou suposto repasse de propinas da Braskem aos dois em 2014
Política
STF deve autorizar partilha de dados
Por enquanto, apenas o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, opinou por impor limites ao compartilhamento de dados