Política
STF/Placar: 5 x 1 por compartilhamento amplo de informações da Receita
O julgamento será retomado nesta quinta-feira, 28. Ainda faltam votar cinco ministros
Tag STF
Política
Barroso vota a favor do envio de dados do Coaf e Receita sem aval da justiça
Barroso se junta a Alexandre de Moraes e Edson Fachin, que divergem em parte em relação ao ministro relator, Dias Toffoli, que votou para limitar o compartilhamento e, em alguns casos, condicioná-lo ao aval prévio da justiça
Política
Barroso pede desculpa a Toffoli por comentário sobre 'javanês' após voto
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu desculpas publicamente ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, por ter dito que era preciso “chamar um professor de javanês” após o voto do colega em julgamento na semana passada. Logo no início da sessão do Supremo desta quarta-feira, 27, Barroso disse que o […]
Política
Fachin vota por amplo compartilhamento de informações da Receita e Coaf com MP
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, votou na tarde desta quarta-feira, 27, a favor do amplo compartilhamento de informações da Receita Federal e do antigo Coaf, rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF), com o Ministério Público, sendo desnecessária uma autorização judicial prévia. Dessa forma, o ministro […]
Política
STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita
Em seu voto, Toffoli disse que o MP só pode ter acesso a dados globais de supostos ilícitos, sem documentos que possam quebrar o sigilo das informações
Economia
Cármen Lúcia cobra explicações sobre 'carteira verde e amarela'
A decisão foi tomada em ação de inconstitucionalidade movida pelo Solidariedade, que questiona o novo modelo de contratação
Política
Rede aciona Supremo para impedir fim do DPVAT decretado por Bolsonaro
Apesar de medidas provisórias terem força de lei no momento em que são assinadas, a extinção valerá somente a partir de 2020
Política
Fachin vota para tornar Renan Calheiros réu no STF
Apesar da manifestação do ministro, que é relator do caso, o julgamento foi suspenso na Segunda Turma da Corte e será retomado no dia 3 de dezembro
Política
Cármen Lucia diz que não interessa ao STF julgar temas que estão no Congresso
A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje que não interessa ao Judiciário fazer julgamentos sobre uma questão que já está sendo discutida no Congresso Nacional. Ela citou como exemplo o julgamento sobre distribuição de royalties aos Estados, em que os próprios governadores pediram adiamento para que a questão fosse discutida no […]
Política
Cármen Lucia diz saber que o momento 'é de falar mal do juiz e do Supremo'
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lucia, comentou o momento de ataque vivido pelo Judiciário, sobretudo após a decisão de reverter a prisão após segunda instância. “Sei que o momento é de falar mal do juiz, do Supremo nem se fala. Da Cármen Lucia então…”, disse, durante evento do Centro de Liderança Pública […]
Política
Cármen manda TRF-4 analisar 'cada caso' de condenados em segunda instância
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu parcialmente um habeas corpus coletivo e determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) avalie, caso a caso, presos que estejam cumprindo pena após condenação em segunda instância e coloque em liberdade aqueles que se enquadram no novo entendimento da Corte. No início […]
Geral
Rosa Weber nega liberdade a acusado por desabamento na Muzema
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a revogação da prisão preventiva de Rafael Gomes da Costa, apontado como um responsáveis pela construção e venda de apartamentos dos dois prédios que desabaram na Muzema, na zona oeste do Rio, em abril. O desabamento matou 24 pessoas e deixou outras três feridas. A […]
Política
Ministros questionam ato de Toffoli que incluiu Coaf em julgamento sobre Receita
Durante a sessão desta quinta-feira, integrantes da Corte divergiram do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e avaliaram que a discussão deve se restringir à Receita Federal
Política
Moraes é contra limites propostos por Toffoli à Receita e ao Coaf
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra duas limitações cruciais propostas pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, com relação aos compartilhamentos de informações fiscais e bancárias por parte da Receita Federal e da Unidade de Inteligência Financeira (UIF) – antigo Coaf – com o Ministério Público Federal. Toffoli estabeleceu […]
Política
Ministros do STF discutem delimitar julgamento à Receita, sem incluir Coaf
Após o voto de quatro horas do ministro Dias Toffoli, que levantou uma série de dúvidas entre os colegas, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 21, o julgamento que discute o compartilhamento de informações fiscais e bancárias pela Receita Federal e pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF) – antigo […]