Política
STF tem 4 ministros a favor da reserva de verbas para candidaturas negras
Até o momento, além de Alexandre de Moraes, votaram no mesmo sentido os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e o relator Ricardo Lewandowski
Tag STF
Política
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, nega diagnóstico positivo para covid-19
Moraes diz ter realizado o teste após o evento de posse do novo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, onde diversas autoridades foram diagnosticadas com a doença
Política
Núcleos afro de partidos pedem que Supremo Tribunal Federal dê aval a garantias a negros em 2020
Os núcleos também sugerem mecanismos de combate a eventuais fraudes que possam surgir após a implementação desse instrumento
Política
Celso de Mello antecipa saída e acelera sucessão no STF
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, informou ontem à Corte que vai deixar o tribunal no dia 13 de outubro. A decisão do ministro, que antecipa o seu desligamento em três semanas, abre a primeira vaga no STF para indicação do presidente Jair Bolsonaro. Hoje, o favorito para ocupar a cadeira […]
Política
Três ministros do STF já votaram virtualmente por antecipar garantias a negros
A discussão do caso está sendo feita no plenário virtual da Corte, uma ferramenta digital que permite que os magistrados analisem processos sem se reunirem pessoalmente ou por videoconferência.
Política
Celso de Mello decide antecipar a aposentadoria para 13 de outubro
A decisão do decano antecipa o seu desligamento do Supremo em três semanas, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Bolsonaro
Geral
PT vai ao STF para obrigar governo Bolsonaro a adotar medidas contra queimadas
Além dos problemas ambientais, o partido exige a criação de uma comissão que acompanhe a atuação do governo, eles sugerem a participação de pesquisadores e cientistas
Política
MPC-ES defende suspensão de dispositivos que autorizam pagar inativos com recursos da educação
Objetivo é assegurar a aplicação do mínimo constitucional de 25% em educação no Espírito Santo em 2020 e que mais de R$ 6 bilhões usados pelo Estado para pagar inativos em anos anteriores retornem à educação
Política
Marco Aurélio antecipa voto autorizando depoimento de Bolsonaro por escrito
Discussão sobre o caso está marcada para começar dia 2 de outubro, mas em um gesto incomum, o ministro divulgou posicionamento antes mesmo do início
Economia
Luiz Fux marca para dia 30 julgamento sobre venda de refinarias da Petrobras
A venda de refinarias é parte do plano de desinvestimentos da Petrobras, anunciado em 2016
Política
Cármen Lúcia nega seguimento a ação contra 'omissão' do Senado
Associação Nacional de Procuradores da República questionou no STF a demora do Senado de aprovar nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público
Política
STF mantém atual modelo de financiamento do Sebrae e da Apex-Brasil
Em uma vitória para o governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 23, que é constitucional o uso da folha salarial das empresas como base de cálculo para a cobrança da contribuição que sustenta o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e […]
Política
Ex-procurador da Lava Jato pede desculpas ao STF e Conselhão suspende julgamento
O julgamento do Conselho Nacional do Ministério Público sobre um procedimento administrativo disciplinar que poderia punir o procurador Diogo Castor de Mattos foi suspenso na tarde desta terça-feira, 22, após o ex-integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba fazer uma retratação sobre o artigo com supostas ofensas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias […]
Geral
Especialistas e produtores se unem contra política ambiental do governo no STF
No segundo dia de audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política ambiental do governo federal, cientistas e produtores rurais defenderam o avanço da agenda de desenvolvimento sustentável no País e criticaram ações da gestão Jair Bolsonaro. O debate ocorre no âmbito de ação apresentada por partidos de oposição que pedem retomada do […]
Política
Marco Aurélio rejeita 'herdar' inquérito de Bolsonaro
Ministro interrompeu investigação sobre interferência do Presidente na Polícia Federal por causa da licença médica do titular Celso de Mello