Política
Manifestantes se reuniram neste domingo, 17, na Avenida Paulista, em São Paulo, para pedir o impeachment do ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O ato foi marcado também por declarações em defesa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, do presidente da República, Jair Bolsonaro, e ofensas ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da […]
Política
Entre 800 e 1.000 pessoas protestaram em Brasília pedindo o impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A estimativa foi feita pelo tenente Ferreira, da Política Militar do Distrito Federal. Pela manhã, a chuva comprometeu a manifestação, mas, à tarde, o grupo voltou a se concentrar em frente ao Congresso Nacional, por […]
Política
Um boneco inflável gigante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os dizeres "cafetão de Gilmar" também marcou presença no evento
Política
O veredicto do Supremo ganha ainda mais relevância porque, se a sentença for anulada, o petista ficará apto a disputar eleições
Política
A decisão se deu na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4736, ajuizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), informou o site do Supremo
Economia
Entra na mira também o artigo que abre a possibilidade de instituição de tributo extraordinário
Economia
Para a associação, esse novo sistema vai contra preceitos da Constituição Federal e é injusto com os servidores
Economia
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal e mais influente entidade da magistratura, já se insurge no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Emenda Constitucional da Previdência, promulgada terça-feira pelo Congresso. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedido de medida cautelar, foram protocoladas nesta quarta no Supremo. Além da AMB, subscrevem os Associação […]
Geral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em parte, a constitucionalidade de uma lei de Santa Catarina que instituiu casas de passagem no Estado para acolhimento de quem precisa de tratamento médico fora de seus domicílios. Os ministros, no entanto, entenderam que os artigos da norma que determinavam a alocação de recursos para as […]
Política
Em vídeo gravado para a cerimônia - o ministro não pode comparecer à solenidade no Rio de Janeiro -, Celso de Mello lembrou que a imprensa livre é um pilar para qualquer democracia
Política
O monitoramento dos presos era feito por tornozeleiras eletrônicas, agora retiradas pela 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba
Política
Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um segundo recurso
Geral
Os advogados alegam que o documento garantirá segurança jurídica que o pedido de liberdade não será negado na Justiça
Política
O chanceler Ernesto Araújo pronunciou-se pelo Twitter a respeito da liberação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão em Curitiba (PR). Em dois tuítes publicados em inglês, o ministro das Relações Exteriores do governo Jair Bolsonaro (PSL) disse que a liberação de Lula é motivo de celebração ao redor do mundo para aqueles […]
Política
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), usou sua conta no Twitter para declarar luta a favor da prisão de todos os condenados em 2ª instância. Entre os condenados nesta situação, recém libertos com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou, ontem, […]