Política
O poder público não é responsável por danos a vítimas provocados por uma pessoa foragida do sistema prisional, quando não ficar demonstrado o “nexo causal” entre o momento da fuga e o crime praticado pelo detento. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 4, ao julgar um caso do Estado do […]
Geral
A determinação de Moraes reforça ordem semelhante imposta na semana passada pela desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Política
Instituto pede liminar para suspender cautelarmente a portaria, sob o argumento de que centenas de mulheres deixarão de procurar assistência médica
Geral
Para a especialista Isabella Ballalai, a declaração de Bolsonaro se assemelha e pode "dar força" aos "antivacinistas".
Geral
A declaração de Bolsonaro foi feita, após uma simpatizante pedir que o presidente não deixasse fazer "esse negócio de vacina" porque era "perigoso"
Política
Um dia depois de Vital do Rêgo virar réu na Lava Jato, Corte determinou que caso seja retomado só após julgamento de recurso da defesa
Política
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu parcialmente pedido do subprocurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e autorizou a abertura de inquérito para apurar supostos indícios de utilização irregular da cota para exercício de atividade parlamentar por parte de nove deputados federais e um senador. Segundo decisão datada do último dia […]
Política
Segundo o PSC, desde a decisão de Gonçalves, "há um sentimento constitucional" entre governadores "de gravíssimo receio"
Política
Governador afastado por determinação da Justiça devido a suspeita de fraudes em contratos de saúde considera inadequada perda temporária de cargo
Política
Segundo o advogado Ricardo Sidi, ainda há tempo para entrar com recurso
Política
A defesa de Witzel recorreu ao Supremo em julho para travar o processo de impeachment na Alerj
Economia
O voto de Gilmar foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, totalizando quatro votos a favor da Selic
Política
Segundo a PGR, no âmbito do próprio Supremo há questões pendentes referentes ao novo entendimento da Corte sobre a prerrogativa de foro, como a questão dos mandatos sucessivos e dos 'mandatos cruzados'
Política
Afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal contribui para que julgamentos importantes terminem empatados e assim favoreçam réus
Economia
A ministra é a relatora de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, ajuizada pelo PSB, pelo Podemos e pela Rede Sustentabilidade, sustentando que o lançamento da nota de R$ 200 é inconstitucional