Política
Lula recorre ao STF para obrigar 'Conselhão' do MP a julgar Deltan da Lava Jato
O petista acusa Deltan de utilizar a estrutura da Procuradoria para posicionamentos políticos e jurídicos durante a coletiva de imprensa
Tag STF
Política
STF julga pedido de partidos para derrubar regra sobre prestação de contas
Relator Gilmar Mendes começa leitura do voto nesta sexta e se a ação vingar, a prestação de contas poderá ser adiada indefinidamente, levando à prescrição
Política
'Não compete a ninguém fazer dossiê', diz ministra Cármen Lúcia
Segundo ministra do STF, Ministério da Justiça fica proibido de levantar dados sobre a vida pessoal, escolhas e práticas cívicas de opositores ao governo.
Política
Relator de inquérito que investiga Bolsonaro, Celso de Mello tira licença médica
Em julho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF que Bolsonaro possa escolher a forma como prefere depor no inquérito que apura interferência na Polícia Federal
Política
Ministros do Supremo dão sobrevida à Lava Jato
Ao suspender os processos contra Deltan na noite de segunda-feira, horas antes do início do julgamento no CNMP, Celso de Mello fez uma defesa enfática da independência do Ministério Público
Economia
STF: Por 5 a 4, governo consegue barrar compensação de R$ 72 bilhões a usinas
O entendimento da Corte afeta os pedidos de indenização de mais de 290 usinas sucroalcooleiras
Política
Deputado é condenado por vídeo editado que atribuiu frase racista a Jean Wyllys
Eder Mauro, do PSD do Pará, foi condenado por difamação por causa de material que foi publicado em redes sociais que acusava ex-parlamentar do Psol
Política
Cármen Lúcia manda ministro fornecer cópias de dossiê
Ministro da Justiça deverá entregar a cada membro do Supremo o documento elaborado contra 579 servidores identificados coo antifascistas
Política
Investigação por caixa 2 contra Onyx é enviada para Justiça Eleitoral do RS
Com isso, o acordo de não persecução-penal que o ministro da Cidadania fechou com a PGR deve ser enviado para homologação no Rio Grande do Sul
Geral
STF forma maioria para impor limites à política de segurança pública do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 17, para impor limites à política de segurança pública do governador Wilson Witzel (PSC) de forma permanente, mesmo após a pandemia do novo coronavírus. O julgamento, que ocorre no plenário virtual da Corte, deve ser concluído até as 23h59 desta segunda-feira. A ferramenta permite que os […]
Política
1ª Turma do STF pode mandar investigação contra Onyx para Justiça Eleitoral do RS
O texto foi encaminhado para o ministro Marco Aurélio Mello que sinalizou que aguardaria o julgamento do recurso de Onyx para poder analisar o pedido
Política
Barroso diz que ameaças à democracia são "retóricas"
Como exemplo da retórica golpista, o ministro lembrou a manifestação de 19 abril, realizada na porta do Quartel General do Exército, com a presença do presidente Jair Bolsonaro
Política
Luiz Fux nomeia ex-diretor da PF como assessor especial de segurança e compliance
No final do governo Temer, o então diretor-geral da PF exaltou em mensagem interna a colegas as investigações "com especial foco no combate à corrupção e ao desvio de verbas públicas"
Economia
Marco Aurélio nega pedido de liminar do PDT para o afastamento de Guedes
Para o partido, Guedes poderia interferir em investigações de aporte de fundo de pensão de estatais
Política
Maioria do STF vota por limitar atuação da Abin, após Bolsonaro 'turbinar' agência
A Rede Sustentabilidade e o PSB acionaram o Supremo alegando que a medida - classificada pelos partidos como mais um dos "abusos do governo federal"