Política
Lava Jato deve ser afetada por mudanças no Supremo
Em meio a polarização entre ala que aprova a operação e a que defende mais limites à atuação de procuradores, saída de ministro pode ser decisiva
Tag STF
Política
Após recurso de Flávio Bolsonaro, Rede pede 'preferência' do STF para pautar foro
Segundo a Rede, a tentativa de troca de investigadores do caso das rachadinhas deriva de 'interpretação inconstitucional' dada pela decisão do TJ-RJ
Política
Poder religioso tira equilíbrio de pleito, diz Fachin
Na semana em que STF decide cassação de mandato por abuso de poder religioso, ministro afirma que é possível reconhecer casos
Geral
Supremo nega habeas a empresário acusado de encomendar assassinato por dívida
De acordo com o Ministério Público, o crime foi motivado por uma dívida de R$ 2,5 milhões
Economia
Servidor pode acumular pensão e aposentadoria, desde que não ultrapasse teto
O caso girou em torno de um recurso da União, que contestou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF)
Política
'Ação é virada de página para direitos indígenas', afirma líder indígena
O que enfrentamos é uma associação de invasão territorial, contágio e ameaça constante à vida
Política
Supremo Tribunal Federal determina proteção a índios e ao Bolsa Família
No julgamento sobre o programa de assistência social, foram necessários apenas quatro minutos para que os nove magistrados que participaram da sessão de ontem chegassem ao veredicto
Economia
Por 7 a 4, STF derruba contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
Segundo estimativas do próprio governo, o impacto da decisão do Supremo aos cofres públicos é de R$ 1,34 bilhão por ano
Política
Em ação de Lula, ministros indicam suspeição de Moro
Expoentes da ala do Supremo mais crítica à operação, os dois magistrados indicaram voto para declarar a suspeição do ex-juiz ao condenar o petista, em um julgamento que deve ocorrer até o fim de outubro na Segunda Turma da Corte
Política
STF manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações
O processo trata da ação na qual o ex-presidente é réu no caso de supostas irregularidades na aquisição do terreno para construção do Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo
Política
STF dá 48 horas para Ministério da Justiça apresentar informações sobre dossiê
A decisão de Cármen foi tomada no âmbito de uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade
Política
Na volta do recesso, Supremo escancara divisões internas
O cabo de guerra deve pautar o tribunal neste semestre, em meio à troca de comando na presidência, com a posse no próximo mês de Luiz Fux
Geral
ONGs dizem que governo federal tenta enfraquecer proteção da Mata Atlântica
As organizações dizem que o pleito do governo federal "pode causar danos irreversíveis para o bioma, considerado um dos mais ricos em biodiversidade no planeta e o mais degradado do País
Política
Alerj recorre da decisão que dissolveu comissão de impeachment de Witzel
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recorreu da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que dissolveu a comissão especial formada para analisar o processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). O requerimento pede que a decisão liminar de Toffoli seja “integralmente reconsiderada” e que a comissão especial […]
Política
Após nova ordem, Facebook cumpre bloqueio internacional de bolsonaristas
O bloqueio temporário foi determinado pelo ministro no âmbito do inquérito das fake news, que apura notícias falsas, ofensas e ameaças contra autoridades