Política
STF derruba validade da prisão após a segunda instância
Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento
Tag STF
Economia
STF adia para abril de 2020 julgamento de ações sobre royalties
Um dos pedidos de adiamento foi feito pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que propôs à ministra Cármen Lúcia a realização de uma audiência de conciliação sobre o tema com a participação das 27 Unidades da Federação
Política
Celso de Mello vota contra prisão em 2ª instância e empata julgamento no STF
O ministro ressaltou, em seu voto, o "grave compromisso" do Supremo para que nada atinja a Constituição
Política
Celso de Mello vota contra prisão após segunda instância e empata
Caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que vota neste momento, o desempate da questão
Política
Comissão da OAB defende advogada que chamou ministros do STF por 'você'
A própria advogada, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, também divulgou nota agradecendo as "inúmeras manifestações de solidariedade e carinho" recebida
Política
Gilmar Mendes vota contra execução da pena de condenados em segunda instância
As habituais críticas do ministro à Força-Tarefa da Lava Jato também fizeram parte do voto. O ministro também criticou o que chama de "populismo penal"
Política
Cármen vota a favor de execução antecipada de pena; placar é de 5 a 3
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 7, a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância – a medida é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à impunidade. O placar provisório é de 5 votos a favor da execução antecipada de pena, e […]
Política
STF retoma votação sobre segunda instância; voto de Cármen Lúcia deixa placar em 5 a 3 a favor da execução antecipada
Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cerca de 4,8 mil presos podem ser beneficiados com uma mudança de entendimento do Supremo sobre o tema, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça
Política
Casos criminais são maioria em plenário do STF
Mais da metade das decisões conjuntas dos ministros são em matéria penal, como habeas corpus.
Política
Ministro Barroso recebe critica ao uso de 'você'
"Ah, me perdoem, Vossas Excelências. Me perdoem. Aliás, outro dia, fui chamado a atenção também no TRF (Tribunal Regional Federal)" disse o ministro.
Política
STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância
A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão
Política
STF nega revisar condenação do senador Acir Gurgacz
A Corte julgou um pedido de revisão criminal protocolado pela defesa do parlamentar
Política
Fachin vê com simpatia solução intermediária de Toffoli para segunda instância
O plenário retoma nesta quinta-feira, 7, a análise de três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, com a expectativa de mudar a atual jurisprudência
Economia
Guedes vai à reunião no STF e na saída não comenta resultado de megaleilão
O ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde desta quarta-feira (06). Segundo apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a ideia do encontro era abrir um espaço para Guedes detalhar a integrantes da Corte o conjunto de propostas econômicas que foram entregues […]
Política
Ministro do STF revoga afastamento de auditores da Receita
Na decisão, Alexandre de Moraes autorizou o retorno por entender que os servidores foram ouvidos no processo e não há mais motivos para manutenção da decisão