Política
Toffoli dissolve comissão que avalia impeachment de Witzel
A decisão de Toffoli joga o processo pelo afastamento de Witzel de volta à estaca zero na semana em que o governador deveria apresentar sua defesa.
Tag STF
Política
Após Toffoli barrar PF no Senado, Rosa Weber autoriza operação na Câmara
A decisão de Toffoli reacendeu o debate sobre o alcance do foro privilegiado e expôs, mais uma vez, as lacunas deixadas pelo próprio tribunal ao delimitar a prerrogativa
Política
'Estilo Fux' é incógnita para o Palácio do Planalto
No Planalto, a equipe de Bolsonaro busca entender os movimentos de Fux para um possível reposicionamento do governo diante do STF
Política
Rede pede ao STF apuração sobre dossiê do governo contra servidores antifascistas
A Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar dossiê elaborado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, contra 579 servidores federais e estaduais identificados como “antifascistas”. A pasta é comandada por André Mendonça, que deixou a Advocacia-Geral da […]
Política
Correção: Serra pede suspensão da investigação sobre caixa 2 na Lava Jato
A nota publicada anteriormente continha uma incorreção no segundo parágrafo. José Seripieri Filho é fundador do conglomerado Qualicorp, não presidente. Segue o texto corrigido: O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as investigações da “Lava Jato Eleitoral”, que miram em repasses de R$ 5 milhões em caixa dois […]
Política
Serra pede que STF suspenda investigação sobre caixa 2 na Lava Jato
Senador foi alvo da Operação Paralelo 23, que investiga pagamento de propina disfarçada de contribuição para campanhas eleitorais em 2014
Política
Alexandre de Moraes manda para PGR notícia-crime contra família Bolsonaro
A parlamentar pede que o procedimento seja apensado ao inquérito das fake news, que investiga notícias falsas e ofensas contra o Supremo Tribunal Federal
Justiça
RASGAR MULTA NA FRENTE DO GUARDA É DESACATO?
O Código Penal, de 1940, traz em seu rol de crimes o de desacato. Desacato significa provocar ou faltar com o respeito a funcionário público no exercício das suas funções. No ano de 2017, a Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com uma medida perante o Supremo Tribunal Federal, no sentido de obter decisão que […]
Política
Toffoli arquiva pedido para investigar presidente do STJ
Ação pedia apuração sobre suposto favorecimento de cartórios por parte de João Otávio Noronha e atuação dos filhos advogados do magistrado
Política
Witzel vai ao STF contra comissão de impeachment
O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), apresentou reclamação ao Supremo Tribunal Federal para “desconstituir” a comissão que conduz seu processo de impeachment na Assembleia Legislativa. Segundo Witzel, a Casa não adotou o rito correto e estaria descumprindo jurisprudências da Corte. O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT-RJ), acatou as denúncias contra o governador em […]
Política
Defesa de Witzel recorre ao Supremo Tribunal Federal para suspender impeachment
Advogados dizem que processo na assembleia não seguiu rito correto
Política
Apuração é aberta após Dallagnol chamar decisão de Toffoli de 'solução casuísta'
A abertura de uma reclamação disciplinar contra Deltan marca mais um revés para a Lava Jato em Curitiba
Política
Toffoli sofre acidente doméstico leve e faz exames em SP
Um boletim médico do Hospital deve ser divulgado ainda neste domingo
Política
Supremo envia à PGR notícia-crime contra Damares por fala em reunião
A ministra afirmou que o Brasil vive hoje a maior violação de direitos humanos da história do País nos últimos trinta anos
Economia
Funcionários dos Correios cobram decisão do STF sobre assistência médica
As federações e associação representativas dos trabalhadores dos Correios protocolaram uma nova medida de urgência no Supremo Tribunal Federal, pedido para que o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, avalie um recurso sobre a paralisação do custeio para plano de saúde dos trabalhadores e seus dependentes, sob risco de os serviços serem paralisados pelos profissionais […]