Política
Ao encerrar audiência sobre cinema, Cármen Lúcia defende liberdades
Nesta terça, falaram na audiência pública entidades, especialistas e parlamentares
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Política
Após senadores, deputados também vão a Toffoli por prisão em segunda instância
Os ministros do Supremo retomam nesta quinta-feira, 7, o julgamento que pode reformar ou manter a possibilidade de prisão em segunda instância
Política
Ministros do STF divergem em julgamento sobre delação com reflexos no caso J&F
A dúvida é se um vício na formação do acordo de colaboração premiada pode ou não anulá-lo como um todo, inclusive as provas colhidas pelos investigadores
Política
Senadores assinam carta pela prisão em segunda instância; capixabas fazem parte do grupo
A Corte deve se debruçar sobre a questão nesta quinta-feira (7), quando o Plenário retoma julgamento de três ações que põem em xeque a medida
Política
'Censura se combate', diz Cármen Lúcia em audiência com artistas no STF
A audiência foi convocada pela ministra Cármen Lúcia, relatora de uma ação da Rede Sustentabilidade contra decreto da Presidência da República que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema e o transfere para a Casa Civil
Política
Partido de Bolsonaro tem ação no Supremo para rever pena de obstrução de justiça
O PSL, que tem entre seus quadros o presidente Jair Bolsonaro, tem uma ação no Supremo Tribunal Federal para rever trecho da “Lei das Organizações Criminosas” que prevê pena de três a oito anos de prisão a quem atrapalha ou interfere em investigações. O caso está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes e aguarda […]
Política
'Censura não se debate, censura se combate', diz Cármen Lúcia em audiência pública
A ministra destacou que o Brasil venceu os tempos em que não era permitido pensar, produzir ou criar livremente
Política
Promotores 'linha dura' dizem que fim da prisão em 2ª instância consagrará 'caos'
O placar no STF está 4 a 3 para manutenção da jurisprudência que a própria Corte consolidou em 2016 - condenados em segundo grau judicial já podem ir para a prisão.
Política
'Houve banalização das delações premiadas, era para ser excepcional', diz ministro do STF
Além disso, o ministro disse que como seres humanos, todos precisamos de limites e controles
Política
Luiz Roberto Barroso: 'democracia no Brasil não está em risco'
Citando um dos autores de "Como as Democracias Morrem", Steven Levitsky, Barroso disse que a erosão democrática hoje vem de líderes eleitos
Política
Democracia no Brasil não está em risco, diz ministro Barroso
Democracia, discurso de ódio e mudanças eleitorais foram os temas abordados pelo ministro no encontro
Política
Relator propõe mandato para ministros do STF sem enquadrar indicados de Bolsonaro
Atualmente, os ministros do STF podem ficar no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos
Política
Correção: Fachin mantém prisão de sueco por US$ 31 mi em propinas na Petrobras
O título da matéria enviada nesta terça-feira, 29, estava incorreto, pois relacionava as propinas à Odebrecht. As vantagens indevidas foram pagas a funcionários da Petrobras. Segue a matéria com o título corrigido. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus ao sueco Bo Hans Vilhelm Ljungberg, investigado pela Lava Jato. A […]
Política
Carmen Lúcia afirma que é raro decisão do STF mudar condenação
Carmen Lúcia disse, ainda, que os tribunais superiores são proibidos de analisar provas em processos criminais
Política
Edson Fachin arquiva pedido de impeachment de Ricardo Salles
Os parlamentares alegavam que Salles teria descumprido o dever de proteção ao meio ambiente e praticado atos incompatíveis com o decoro do cargo