Geral
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva de Thiago de Farias Martins, acusado de envolvimento na exploração imobiliária ilegal na região da Muzema, na zona oeste di Rio. Cármen negou o pedido de liberdade feito pela defesa do homem, apontado pelo Ministério Público Estadual como um dos principais […]
Política
O pedido é assinado pelo advogado Admar Gonzaga, que também defende o presidente Jair Bolsonaro em outras demandas
Geral
O policial foi condenado a 11 anos de reclusão em regime inicial fechado
Política
A decisão acolhe pedido de 2017 do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot
Política
A investigação apura suposto repasse de R$ 6 milhões em vantagens indevidas da empreiteira, também em 2014
Política
O vereador admitiu que postou a mensagem em apoio à prisão em segunda instância sem o aval de Jair Bolsonaro
Política
Na tarde desta quinta foram ouvidas as manifestações da OAB e dos partidos que também entraram com as ações para anular as prisões
Política
Dentro do STF, ministros de diferentes alas ouvidos pela reportagem dão como certo que o tribunal vai derrubar a prisão após a condenação em segunda instância
Política
Relator de três ações sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, criticou nesta quinta-feira, 17, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no início do julgamento que discute a execução antecipada de pena. Para Marco Aurélio, Toffoli “é coordenador e não superior hierárquico” dos […]
Política
Dentro do STF, o comentário de Toffoli foi interpretado como uma forma de afastar as especulações de que o julgamento pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alertou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubar a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância representaria um “triplo retrocesso”, atingindo inclusive a credibilidade depositada pela sociedade brasileira no STF. A afirmação consta de memorial, obtido pelo Estado/Broadcast, distribuído aos integrantes da Corte ao longo dos […]
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Além de Lula, cerca de 4,8 mil presos podem ser beneficiados com uma mudança de entendimento do Supremo sobre o tema, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça
Política
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva integra essa lista. Lula foi preso em 7 de abril de 2018, com base em decisões de 2016 e 2017 do STF e em súmula do próprio TRF-4, condenado no processo do triplex do Guarujá (SP)
Política
Na véspera do julgamento que pode mudar o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com três ministros da Corte: o presidente da instituição, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, […]
Política
A discussão entre os dois levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a interferir no debate e se dirigir a Barroso: "Vossa Excelência, respeite os colegas!"