Política
Na véspera do julgamento que pode mudar o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com três ministros da Corte: o presidente da instituição, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, […]
Política
A discussão entre os dois levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a interferir no debate e se dirigir a Barroso: "Vossa Excelência, respeite os colegas!"
Política
Os ex-cabos da FAB representam hoje mais da metade de todos os anistiados das três Forças Armadas, muito embora a Aeronáutica possua um efetivo inferior ao do Exército e da Marinha
Política
Na véspera do julgamento sobre a execução antecipada de pena, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quarta-feira, 16, que seria um “retrocesso” o tribunal derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O ministro Luís Roberto Barroso, por sua vez, afirmou que haveria um “impacto negativo grave” […]
Política
CNJ rebate os números do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, atualmente na faixa de 190 mil. Número semelhante foi usado por Toffoli, no Supremo
Política
A defesa alega que uma portaria do Tribunal de Justiça do Paraná, que designou juízes substitutos para atuarem nas ações em caso de afastamento e suspeição dos titulares, feria o princípio do "juiz natural"
Política
Em relação aos outros dois denunciados, Job Ribeiro Brandão, ex-assessor parlamentar, e Luiz Fernando Machado da Costa, empresário, o revisor votou pela improcedência da denúncia
Polícia
Na terça-feira, 15, o colegiado formou maioria para derrubar liminar deferida em agosto pelo relator, ministro Marco Aurélio
Política
A decisão vai nortear o entendimento sobre o assunto em todo o País
Economia
Governador está em Brasília para uma nova rodada de conversas com os ministros do STF, que decidem, no mês que vem, se os estados produtores terão ou não uma menor fatia do dinheiro referente à exploração petrolífera
Política
Faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes e a presidente da Turma, ministra Cármen Lúcia
Política
Nos bastidores, cresce no Supremo a aposta de que a Corte vai optar por uma saída intermediária, segundo a qual caberia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Política
Em duas sessões anteriores, o relator do caso, ministro Edson Fachin, e o revisor, Celso de Mello, votaram pela condenação de ambos pelo crime de lavagem de dinheiro
Política
A relatora da proposta, deputada Carolina de Toni (PSL-SC) deve apresentar seu parecer hoje e a intenção é tentar votá-lo no mesmo dia
Política
O ministro liberou as ações para julgamento em dezembro de 2017, mas cabe ao presidente do STF definir a data dos casos analisados pelos 11 integrantes da Corte nas sessões plenárias