Política
STF marca para dia 17 julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância
A discussão da medida faz parte de uma série de julgamentos que trazem implicações diretas para o rumo da Operação Lava Jato
Tag STF
Política
Lava Jato entra na mira do Supremo Tribunal Federal
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação
Política
Fachin mandou PF 'evitar exposição indevida' em operação contra Collor
Fachin proibiu 'indiscrição' aos agentes da Polícia Federal no cumprimento das buscas e apreensões
Política
Ministro Luiz Fux decidirá sobre indenizações a ex-cabos da Aeronáutica
O impacto financeiro projetado para os próximos dez anos, com o pagamento de reparações retroativas considerando juros e correção monetária, pode chegar a R$ 43 bilhões
Política
Plenário do STF se divide sobre revisão de anistia a ex-cabos da Aeronáutica
A portaria do Ministério da Aeronáutica, editada em 1964, tratava sobre o tempo de carreira dos cabos
Política
Procuradores e promotores pedem ao STF que derrube oito artigos da Lei do Abuso
O Congresso derrubou 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que endurece a punição a juízes, promotores e policiais por abuso de autoridade, no dia 24 de setembro
Política
Gilmar dá 10 dias a Ernesto Araújo para responder em reclamação da ABGLT
Em seu despacho, o ministro Gilmar Mendes informa que somente após receber as informações do chanceler decidirá o pedido de liminar feito na reclamação
Política
1ª Turma do STF aceita denúncia contra deputado Arthur Lira por corrupção passiva
Esta é a segunda vez neste ano que Lira é colocado no banco dos réus pelo STF
Política
Barroso justifica buscas contra líder do governo no Senado: 'indícios de crimes'
Em reação ao pedido, o ministro Toffoli pediu explicações a Barroso
Geral
STF notifica Bolsonaro por fala sobre ONGs
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu notificar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para que ele explique as declarações em que atribui a ONGs a responsabilidade por queimadas na Amazônia. A determinação ocorreu na quarta-feira, 2, e atende a pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, de Fortaleza. A notificação do ministro […]
Política
STF notifica Bolsonaro por insinuar ligação de ONGs com queimadas na Amazônia
A notificação do ministro prevê que Bolsonaro responda a oito questionamentos relacionados a declarações que fez em agosto
Política
Alexandre de Moraes defende inquérito sobre fake news
Para ministro do STF, fala de Janot incitou ataque a juíza em São Paulo
Economia
STF decide que Estados e União devem corrigir precatórios antigos pela inflação
Em uma manifestação enviada ao Supremo em abril, o governo informou que a correção dos valores de precatórios antigos pela inflação pode gerar impacto de R$ 40,8 bilhões aos cofres públicos
Política
Ministros do STF resistem a reforçar segurança pessoal após fala de Janot
Para o ministro Marco Aurélio Mello, não dá para levar a sério a fala de Janot de ir armado dentro do Supremo para matar Gilmar Mendes
Política
Em 1ª sessão no STF, Aras diz ter compromisso com regime democrático
Procurador-geral da República relembrou fala de Celso de Mello, que afirmou que o MP "não serve a governos" nem "se subordina a partidos políticos"