Política
Condutas individuais não têm condão de macular dignidade do MP, diz Toffoli
Comentário serviu como uma resposta institucional do STF às bombásticas declarações de Rodrigo Janot
Tag STF
Política
Toffoli suspende exoneração de quase 2 mil servidores de Barueri (SP)
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado ao município de Barueri, na Grande São Paulo, a imediata exoneração de 1.948 servidores ocupantes de cargos em comissão. Toffoli acolheu pedido do município na Suspensão de Liminar (SL) 1.249 […]
Política
STF decide tese sobre alegação final de delatado nesta quinta-feira
O resultado do julgamento que reconheceu o direito dos delatados pode anular várias condenações oriundas das investigações da Operação Lava Jato
Política
STF adia decisão sobre tese que pode anular processos da Operação Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a continuidade do julgamento sobre o alcance da decisão que abre brecha para a anulação de sentenças da Operação Lava Jato. A Corte retomaria o trabalho na quinta-feira, 3. A análise, no entanto, foi postergada por causa da ausência de ministros, que tinham viagens marcadas. A nova data ainda […]
Política
Gilmar Mendes diz que Sergio Moro foi 'coaching da acusação' na Lava Jato
O habeas corpus analisado pelo plenário do Supremo nesta quarta-feira foi do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira
Política
STF decide que analisará proposta de Toffoli para delimitar alcance de julgamento
Condenação pode ser anulada nos casos em que o réu delatado pediu à Justiça para falar por último, mas teve a solicitação negada em primeira instância
Política
STF discute se delimita tese que abre brecha para anular condenações da Lava Jato
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem neste momento se delimitam o entendimento da tese que abre brecha para anular condenações da Operação Lava Jato. Para garantir segurança jurídica e orientar a atuação de tribunais de todo o País, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, propôs aos colegas a análise de uma tese para […]
Política
'Se existe combate à corrupção, é graças a este STF', diz Toffoli
A mensagem foi interpretada como uma resposta às críticas de que o julgamento sobre prazos diferenciados para réus delatores e delatados representa uma nova derrota imposta pelo tribunal à Operação Lava Jato
Política
STF aprova por 7 votos a 4 tese que pode derrubar condenações com base em delações premiadas
Os ministros ainda precisam definir se o parecer se aplica a todos os sentenciados pela Lava Jato, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política
STF deve limitar efeito sobre Lava Jato, diz Gilmar Mendes
O tema será retomado na sessão desta quarta-feira, 2, do Supremo
Política
Julgamento que pode anular decisões da Lava Jato será retomado nesta quarta-feira
Na última quinta-feira (26), a sessão foi suspensa pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF
Política
STF troca chefia de segurança e anuncia compra de equipamentos de raio X
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu trocar a chefia da área de segurança e lançou um edital de R$ 664,8 mil para a compra de equipamentos de raio X e detector de metais portáteis. Os movimentos na segurança interna do Tribunal ocorrem em meio ao recrudescimento das manifestações contra o Supremo na Praça dos Três […]
Política
Gilmar Mendes não vê 'hecatombe' em julgamento do STF que pode anular sentenças
Em geral, eles anunciavam uma catástrofe que, depois, não ocorria e depois a gente tinha que fazer ajustes", disse ele em passagem pela Câmara dos Deputados
Política
Disputa por verba entre Poderes chega ao STF
Ao menos nove Estados tiveram de recorrer à Corte ou foram acionados por ela em função de atrasos e de tentativas de redução no valor dos repasses
Política
STF: É constitucional a contribuição de aposentado que volta a trabalhar
O tema foi objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1224327, que teve repercussão geral reconhecida e julgamento de mérito no Plenário Virtual