Economia
Estados vão ao STF cobrar da União R$ 4,8 bi em repasses do FPE
Segundo eles, a alteração nas regras de compensação tributária em vigor desde meados de 2018 resultou numa queda "abrupta"
Tag STF
Política
STF julga na quarta se anula mais uma condenação da Lava Jato
Bendine teve sua condenação na Lava Jato anulada no fim de agosto pela Segunda Turma do STF. Por 3 votos a 1, os ministros entenderam que ele teve seu direito à ampla defesa violado
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Senadores articulam PEC para instituir mandato no Supremo
Atualmente, os ministros podem exercer o cargo até 75 anos, quando têm aposentadoria compulsória
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Processo que pode tirar Lula da cadeia foi agendado pelo STF para quarta-feira
Será um processo parecido ao que anulou a condenação de Bendine
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Toffoli marca para quarta-feira julgamento de alegações finais de delatores
A análise do caso deve fazer com que o plenário do STF discuta o entendimento que anulou no mês passado a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás, Alberto Bendine
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Sem articulação, oposição investe em ações no STF contra Jair Bolsonaro
O número supera com folga as contestações apresentadas, no mesmo período, contra os antecessores de Bolsonaro desde a primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva
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Fachin afirma que 'democracia é feita também de conflitos'
Barroso também se defendeu afirmando que sua decisão sobre a operação contra Bezerra foi "puramente técnica e republicana"
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Gilmar Mendes é o relator de reclamação sigilosa de Flávio no caso Queiroz
No pedido, o advogado Frederick Wassef volta a requerer que seja determinada a "imediata suspensão de todos os atos e procedimentos em curso" na investigação que chegou a quebrar o sigilo do senador
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Rosa Weber nega liberdade para dois suspeitos de hackear autoridades
A ministra afirmou, na decisão, que ainda não era possível o Supremo Tribunal Federal analisar o pedido de liberdade, porque ainda não foi concluída a análise do mérito do habeas corpus
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Em visita ao ES, ex-presidente do STF diz que insegurança jurídica prejudica a economia do país
O fato do Espírito Santo ser o único estado da Federação a ser considerado “Nota A” voltou a ser assunto durante o encontro
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STF nega liberdade a sargento da FAB preso na Espanha com 39 quilos de cocaína
O militar foi detido em junho no aeroporto de Sevilha, na Espanha, acusado de transportar 39 quilos de cocaína em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que integrava comitiva do presidente Jair Bolsonaro
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Dodge envia parecer contra decretos de armas ao STF
Em outra ofensiva contra os interesses do Palácio do Planalto, a procuradora entrou com três ações no STF que contestam medidas defendidas pela gestão Bolsonaro
Política
Dodge envia parecer contra decretos de armas ao STF
No último dia do mandato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira, 17, um parecer pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de seis decretos do governo Jair Bolsonaro que alteraram as regras de porte e posse de armas. Em outra ofensiva contra os interesses do Palácio do Planalto, a […]
Geral
STF valida acordo que destina R$ 1 bi para a Amazônia e R$ 1,6 bi para Educação
O acordo foi fechado na semana retrasada entre a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Câmara dos Deputados e o Palácio do Planalto