Geral
STF manda incluir união homoafetiva em políticas públicas para famílias do DF
O artigo 2º da norma define como entidade familiar o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher por meio de casamento ou união estável
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Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF
O entendimento foi reforçado no julgamento virtual de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Negociado por 2 anos, acordo de delação de Léo Pinheiro foi pivô de crise na PGR
s relatos do empreiteiro tiveram peso decisivo nos processos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado na Operação Lava Jato
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Sem licitação, STF encomenda estudo 'conceitual' sobre museu
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Rede vai ao STF contra MP que desobriga editais de licitações em jornais
No documento, o partido alega que houve "desvio de finalidade" com a publicação da medida, o que resulta em "inegável abuso de poder" por parte do presidente da República
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Barroso mantém júri de arquiteta acusada de mandar matar os pais em Brasília
Adriana Villela é acusada de ser a mandante do assassinato de José Guilherme Villela, ex-ministro do TSE, de Maria Villela e da empregada da família, em 2009
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Supremo nega recurso e mantém condenação do senador Acir Gurgacz
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STF mantém execução da condenação do senador Acir Gurgacz
A defesa do parlamentar protocolou uma revisão criminal para sustentar que Acir teria direito ao julgamento de mais um recurso antes do início do cumprimento da pena
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Por maioria votos, o plenário entendeu que a revisão criminal não é ação processual adequada para questionar a validade de um novo recurso
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'MP não serve a governos, pessoas ou partidos políticos', diz Celso de Mello
Bolsonaro já disse que quer um novo PGR que não seja "radical na questão ambiental"
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'Permaneçam atentos a sinais de pressão sobre a Democracia', diz Raquel Dodge no STF
A procuradora-geral da República deixa o cargo no próximo dia 17. Ela deverá ser substituída pelo procurador Augusto Aras, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro
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STF suspende julgamento sobre comercialização de testes psicológicos
Resolução do Conselho Federal de Psicologia restringe a comercialização e o uso de manuais de testes psicológicos a profissionais inscritos no conselho, além de determinar que as editoras registrem os dados do psicólogo que fizer a compra.
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2ª Turma do STF rejeita denúncia contra ministro do TCU na Lava Jato
Prevaleceu o entendimento dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello de que não houve elementos suficientes contra o ministro
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Rosa Weber suspende decisão que extinguiu condenação de ex-deputado
A decisão da ministra foi dada na Reclamação (RCL) 36588, ajuizada pelo Ministério Público Federal
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Presidente do TJ-RJ nega ter imposto censura a livro na Bienal do Rio
Desembargador Cláudio de Mello Tavares disse que sua decisão foi interpretada de forma deturpada